Execução de Título Extrajudicial 0025705-31.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 38.222,58

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 07:52

Publicado Decisão em 25/07/2025.

26/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 14:36

Outras Decisões

23/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

28/01/2025, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DIAS DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 19:00

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DIAS DE QUEIROZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de COLEGIO COGNITIVO LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 00:31

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 07:52

Publicado Decisão em 25/07/2025.

26/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 14:36

Outras Decisões

23/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

28/01/2025, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DIAS DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 19:00

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DIAS DE QUEIROZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de COLEGIO COGNITIVO LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLÉGIO COGNITIVO LTDA - EPP. EXECUTADO(A): FRANCISCO SALES DIAS DE QUEIROZ. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação obtida por meio do sistema RENAJUD, conforme demonstrativo de certidão ID 187917460. RECIFE, 18 de novembro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025705-31.2021.8.17.2001

19/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 09:09

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COLEGIO COGNITIVO LTDA - EPP EXECUTADO(A): FRANCISCO SALES DIAS DE QUEIROZ DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0025705-31.2021.8.17.2001 Vistos, etc. Tendo em vista que o caput do art. 836, do CPC, veda a penhora de bens do devedor se for evidente que seu produto não ultrapassará o reembolso das custas da demanda, entendo que a quantia constrita deva ser desbloqueada. A jurisprudência pátria corrobora a assertiva supra, senão vejamos o acórdão a seguir colacionado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. BACENJUD. VALOR IRRISÓRIO. CONFIGURADO. DESBLOQUEIO. RECURSO PROVIDO. 1. Nos termos do artigo 836, caput, do Código de Processo Civil, não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. 2. Dessa maneira, a movimentação de toda a máquina processual para a penhora de valor que não corresponde a nem 1% (um por cento) do valor da execução mostra-se desarrazoada e desproporcional. 3. Agravo de Instrumento conhecido e provido. (Agravo de Instrumento Nº 0700019-66.2018.8.07.0000, Oitava Turma Cível, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Relator: Eustáquio de Castro, Julgado em 22/02/2018). Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de alvará em favor do credor e determino o imediato desbloqueio do valor retido pelo Sisbajud, por considerar parcela ínfima da dívida. Com relação ao pedido de pesquisa de bens da parte executada através do RENAJUD, comprovado o pagamento das custas ao ID 178950380, determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome da parte executada através consulta eletrônica no referido sistema. a. Proceda-se com a pesquisa e o bloqueio, via sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome da parte executada. a.1. Localizado veículo, inclua restrição de transferência e registre-se a penhora, sendo considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. a.2. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. a.3. Se sobre os veículos encontrados houver penhora judicial anotada por outros juízos, não se proceda à penhora neste processo de execução. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3

11/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2024, 12:42

Outras Decisões

08/11/2024, 12:42

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 16:19

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DIAS DE QUEIROZ em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

24/07/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLEGIO COGNITIVO LTDA - EPP EXECUTADO(A): FRANCISCO SALES DIAS DE QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a(o)(s) Ré(u)(s)/Executada(o)(s) para tomar ciência acerca da penhora efetivada (art. 841 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) e, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar(em) eventual comprovação de que a indisponibilidade dos ativos financeiros incide sobre quantia(s) impenhorável(is), ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva ao valor indicado na execução (art. 854, § 3º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Descrição do bem: R$ 130,05 (cento e trinta reais e cinco centavos), bloqueados através de Sisbajud. RECIFE, 3 de julho de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025705-31.2021.8.17.2001

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2023, 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de COLEGIO COGNITIVO LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 06:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2023, 18:02

Outras Decisões

02/10/2023, 18:02

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:58

Conclusos para o Gabinete

18/05/2023, 04:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/04/2023, 13:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:20

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:54

Conclusos para o Gabinete

07/06/2022, 16:11

Dados do processo retificados

07/06/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 16:09

Processo enviado para retificação de dados

07/06/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:01

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

22/02/2022, 17:18

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 08:00

Expedição de citação.

26/01/2022, 19:52

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

26/01/2022, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 19:52

Expedição de intimação.

25/01/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 09:59

Conclusos para decisão

26/07/2021, 10:47

Conclusos para o Gabinete

23/07/2021, 14:54

Juntada de Petição de outros (petição)

15/06/2021, 12:42

Expedição de intimação.

11/06/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 21:27

Juntada de Petição de outros (petição)

12/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de outros (petição)

05/05/2021, 17:49

Conclusos para decisão

13/04/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 15:26

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 14:36

Decisão

•23/07/2025, 14:36

Decisão

•08/11/2024, 12:42

Decisão

•08/11/2024, 12:42

Decisão

•02/10/2023, 18:02

Despacho

•10/02/2023, 13:20

Decisão

•27/07/2021, 09:58

Despacho

•10/06/2021, 21:27