Reintegração / Manutenção de Posse 0002527-16.2014.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de ALICE SALGADO DE FREITAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 18:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/04/2025, 11:54

Realizado cálculo de custas

10/04/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:00

Alterada a parte

26/03/2025, 12:56

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/03/2025, 12:51

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de ALICE SALGADO DE FREITAS em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•29/01/2025, 12:34

Decisão

•11/12/2024, 11:49

06/06/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 18:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/04/2025, 11:54

Realizado cálculo de custas

10/04/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:00

Alterada a parte

26/03/2025, 12:56

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de MARILENE TENORIO BEZERRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de DRAYTON JOSE DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:16

Homologada a Transação

29/01/2025, 12:34

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/12/2024, 11:39

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: DRAYTON JOSE DOS SANTOS, MARILENE TENORIO BEZERRA DECISÃO (COM FORÇA DE MANDADO/ OFÍCIO) 1- Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0002527-16.2014.8.17.0670 AUTOR(A): NATALIA DO CARMO DOS SANTOS VASCONCELOS CRUZ, WILMA SANTOS VASCONCELOS E SILVA, ENEDINA DOS SANTOS VASCONCELOS, WILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, WANDALUCIA DOS SANTOS VASCONCELOS, WANIA DOS SANTOS VASCONCELOS Indefiro o pedido de atualização do valor da causa, visto que o feito já transitou em julgado e que o valor da causa foi indicado pela parte autora no momento de propositura da ação, não havendo justificativa plausível para que haja atualização do valor da causa nesta fase processual. Além disso, a pretensão da parte autora destoa do entendimento do STJ: “Se a parte autora indica, na petição inicial, valor da causa incompatível com o proveito econômico pretendido, não pode, após o acolhimento do pedido em sentença, postular a alteração da quantia por ela mesmo alegada, com o fim de majorar a base de cálculos de honorários de sucumbência." (AgInt no AREsp 1.901.349-GO, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, unanimidade, j. 21/08/23, DJe 25/08/23) (Info 785 - STJ) 2- Por outro lado, defiro o pedido de suspensão do feito, em razão das tratativas de acordo. Assim, suspenda-se o cumprimento do despacho de ID 184063854, pelo prazo de 30 dias. 3- Decorrido o prazo acima, sem haja manifestação das partes nos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, requerer o que entenderem de direito. 4- Acaso nada seja requerido, arquivem-se os autos, havendo requerimentos, conclusos. GRAVATÁ, DATA DE ASSINATURA ELETRÔNICA Juiz(a) de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 11:49

Outras Decisões

11/12/2024, 11:49

Conclusos 6

11/12/2024, 11:27

Alterada a parte

11/12/2024, 10:23

Conclusos 5

11/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:35

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 09:47

Recebidos os autos

02/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRAYTON JOSE DOS SANTOS, MARILENE TENORIO BEZERRA APELADO(A): NATALIA DO CARMO DOS SANTOS VASCONCELOS CRUZ, WILMA SANTOS VASCONCELOS E SILVA, ENEDINA DOS SANTOS VASCONCELOS, WILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, WANDALUCIA DOS SANTOS VASCONCELOS, WANIA DOS SANTOS VASCONCELOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 6 de setembro de 2024 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0002527-16.2014.8.17.0670 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024, 10:32

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de ANA WANESSA VASCONCELOS DIAS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/07/2024, 14:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

25/07/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

25/07/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: DRAYTON JOSE DOS SANTOS, MARILENE TENORIO BEZERRA INTIMAÇÃO DE DECISÃO - PARTE APELANTE/DEMANDADA PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 175960076, conforme segue transcrito abaixo: " Expeça-se a certidão requerida no id nº 175072608. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0002527-16.2014.8.17.0670 AUTOR(A): NATALIA DO CARMO DOS SANTOS VASCONCELOS CRUZ, WILMA SANTOS VASCONCELOS E SILVA, ENEDINA DOS SANTOS VASCONCELOS, WILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, WANDALUCIA DOS SANTOS VASCONCELOS, WANIA DOS SANTOS VASCONCELOS Indefiro o pedido de exclusão de partes do polo ativo, uma vez que já proferida sentença, devendo eventual irresignação ocorrer através do recurso processual adequado. Outrossim, eventual relação de direito material não interfere, necessariamente, na processual já consolidada. Intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões ao apelo. Após, encaminhem-se os autos ao TJPE, com as homenagens de estilo. GRAVATÁ, 16 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito" GRAVATÁ, 18 de julho de 2024. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Diretoria Regional do Agreste

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: DRAYTON JOSE DOS SANTOS, MARILENE TENORIO BEZERRA INTIMAÇÃO DE DECISÃO - PARTE APELADA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 175960076, conforme segue transcrito abaixo: " Expeça-se a certidão requerida no id nº 175072608. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0002527-16.2014.8.17.0670 AUTOR(A): NATALIA DO CARMO DOS SANTOS VASCONCELOS CRUZ, WILMA SANTOS VASCONCELOS E SILVA, ENEDINA DOS SANTOS VASCONCELOS, WILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, WANDALUCIA DOS SANTOS VASCONCELOS, WANIA DOS SANTOS VASCONCELOS Indefiro o pedido de exclusão de partes do polo ativo, uma vez que já proferida sentença, devendo eventual irresignação ocorrer através do recurso processual adequado. Outrossim, eventual relação de direito material não interfere, necessariamente, na processual já consolidada. Intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões ao apelo. Após, encaminhem-se os autos ao TJPE, com as homenagens de estilo. GRAVATÁ, 16 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito" GRAVATÁ, 18 de julho de 2024. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Diretoria Regional do Agreste

19/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/07/2024, 22:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/07/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: DRAYTON JOSE DOS SANTOS, MARILENE TENORIO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). GRAVATÁ, 3 de julho de 2024. PATRICIA GADELHA SARMENTO DE FARIAS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0002527-16.2014.8.17.0670 AUTOR(A): NATALIA DO CARMO DOS SANTOS VASCONCELOS CRUZ, WILMA SANTOS VASCONCELOS E SILVA, ENEDINA DOS SANTOS VASCONCELOS, WILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, WANDALUCIA DOS SANTOS VASCONCELOS, WANIA DOS SANTOS VASCONCELOS

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/06/2024, 00:27

Embargos de declaração não acolhidos

16/04/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de DRAYTON JOSE DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

15/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2024, 12:22

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 08:00

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 09:24

Expedição de mandado (outros).

28/11/2023, 09:17

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

28/11/2023, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 09:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 08:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 08:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2023, 20:05

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 12:03

Conclusos para o Gabinete

18/09/2023, 10:47

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá)

15/09/2023, 11:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 11:13, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá.

15/09/2023, 11:16

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá)

06/09/2023, 12:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 12:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá.

06/09/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:59

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:46

Conclusos para o Gabinete

05/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:22

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

23/08/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:54

Conclusos para o Gabinete

22/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/08/2023, 11:07

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá)

15/08/2023, 08:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/06/2023, 12:53

Conclusos para o Gabinete

11/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão de migração.

10/05/2023, 15:49

Alterada a parte

10/05/2023, 09:53

Alterada a parte

10/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

12/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

12/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

22/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

21/03/2023, 23:01

Dados do processo retificados

21/03/2023, 09:10

Processo enviado para retificação de dados

21/03/2023, 09:09

Dados do processo retificados

21/03/2023, 09:09

Processo enviado para retificação de dados

21/03/2023, 09:07

Dados do processo retificados

21/03/2023, 09:06

Processo enviado para retificação de dados

21/03/2023, 09:06

Alterada a parte

21/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/03/2023, 18:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/03/2023, 09:02

Juntada de documentos

03/03/2023, 09:01

Expedição de Certidão de migração.

03/03/2023, 08:37

Dados do processo retificados

03/03/2023, 08:35

Alterado o assunto processual

03/03/2023, 08:29

Processo enviado para retificação de dados

03/03/2023, 08:27

Decisão

•11/12/2024, 11:49

Despacho

•03/10/2024, 14:35

Decisão\Acórdão

•05/09/2024, 10:57

Decisão

•16/07/2024, 10:56

Sentença (Outras)

•16/04/2024, 11:53

Sentença (Outras)

•27/11/2023, 20:05

Despacho

•06/09/2023, 11:59

Despacho

•23/08/2023, 11:27

Despacho

•14/08/2023, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:01

Decisão

•03/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:01

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•29/01/2025, 12:34

Decisão

•11/12/2024, 11:49

Decisão

•11/12/2024, 11:49

Despacho

•03/10/2024, 14:35

Decisão\Acórdão

•05/09/2024, 10:57

Decisão

•16/07/2024, 10:56

Sentença (Outras)

•16/04/2024, 11:53

Sentença (Outras)

•27/11/2023, 20:05

Despacho

•06/09/2023, 11:59

Despacho

•23/08/2023, 11:27

Despacho

•14/08/2023, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:01

Decisão

•03/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 09:01