Execução de Título Extrajudicial 0000103-72.2019.8.17.2950 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 31.756,63

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mirandiba

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS

OAB/PE 13236·CPF·Representa: Autor

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR

OAB/PE 14096·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM

OAB/PE 1286·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

MARIA MELICIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS

OAB/PE 13236·CPF·Representa: Autor

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR

OAB/PE 14096·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM

OAB/PE 1286·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 27318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento - ar

03/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2025, 11:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:04

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:29

Despacho

•17/04/2026, 16:50

27/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento - ar

03/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2025, 11:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:04

Conclusos para despacho

10/04/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 05:49

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

27/03/2025, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.

27/03/2025, 00:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:22

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/11/2024, 15:01

Recebidos os autos

11/11/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DE FORMA UNÂNIME. 1. Sabe-se que os embargos de declaração constituem recurso cabível para atacar eventuais obscuridades, contradições, omissões ou erro material existentes na decisão embargada (art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC/2015). 2. Não está o julgador obrigado a enfrentar todas as regras jurídicas, pontos e argumentos levantados pelas partes, mas a julgar a questão posta em exame de acordo com as provas produzidas nos autos, enfocando os aspectos pertinentes que julgar necessário ao deslinde da causa, e a dizer o direito conforme a legislação que entender aplicável ao caso concreto, de acordo com seu livre convencimento. 3. O manejo dos presentes aclaratórios possui o nítido caráter de revisitação do mérito, mostrando-se impertinente à natureza jurídica do recurso. 4. Embargos de declaração desprovidos por unanimidade de votos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração na Apelação Cível em epígrafe, acordam os Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em conhecerem do recurso acima descrito, negando-lhe provimento, tudo na conformidade dos votos e do relatório proferidos neste julgamento. P. I. Recife, de de. Des. Humberto Vasconcelos Relator

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE INTERDIÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 485, INCISO III, DO CPC - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL – ERROR IN PROCEDENDO - NULIDADE DA SENTENÇA – APELO PROVIDO. 1. Para que se configure o abandono de causa previsto no artigo 485, inciso III do CPC é imprescindível a intimação pessoal da parte, para que supra a falta no prazo de 5 dias, conforme estabelece o §1º do artigo 485 do CPC. 2. O não cumprimento de tal medida enseja o reconhecimento de error in procedendo, capaz de tornar nula a sentença proferida. Precedentes do STJ. 3. Apelo provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do recurso de Apelação Cível; acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator. P. e I. Recife, Des. Humberto Vasconcelos Relator

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

09/05/2023, 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 09:12

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:46

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:51

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 08:51

Juntada de Petição de apelação

09/11/2021, 17:49

Expedição de intimação.

13/10/2021, 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2021, 14:10

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 09:46

Expedição de intimação.

04/08/2021, 10:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/08/2021, 10:35

Conclusos para despacho

26/03/2021, 07:59

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 07:58

Expedição de intimação.

11/02/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 11:31

Conclusos para despacho

27/11/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 09:56

Expedição de intimação.

26/10/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 13:52

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 08:28

Conclusos para despacho

15/04/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 11:32

Conclusos para despacho

20/01/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 12:09

Expedição de intimação.

31/10/2019, 10:57

Mandado devolvido não cumprido

11/09/2019, 14:12

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2019, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2019, 14:05

Juntada de Petição de diligência

03/09/2019, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 09:41

Expedição de citação.

26/07/2019, 09:39

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados Vara Única de Mirandiba)

26/07/2019, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 09:39

Juntada de Petição de diligência

24/07/2019, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2019, 10:22

Expedição de citação.

22/07/2019, 10:13

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados Vara Única de Mirandiba)

22/07/2019, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 15:51

Conclusos para decisão

12/07/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 14:39

Conclusos para decisão

03/04/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 14:23

Despacho

•08/09/2025, 18:04

Despacho

•19/02/2025, 11:22

Decisão\Acórdão

•27/08/2024, 10:35

Decisão\Acórdão

•21/06/2024, 10:58

Despacho

•26/05/2022, 11:46

Sentença (Outras)

•13/09/2021, 14:10

Sentença (Outras)

•03/08/2021, 10:35

Decisão

•07/01/2021, 09:37

Despacho

•26/10/2020, 13:52

Despacho

•03/06/2020, 08:28

Despacho

•13/02/2020, 11:32

Despacho

•12/07/2019, 15:50

Despacho

•29/04/2019, 14:39