Execução de Título Extrajudicial 0049630-56.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 325.890,19

Órgão julgador

Seção A da 35ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 10:49

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): MUNDO AZUL VIAGENS TURISMO E RECEPTIVO LTDA - EPP, JOAO HENRIQUE GUIMARAES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188510595, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049630-56.2021.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de petição do exequente, requerendo expedição de alvará do valor bloqueado. No entanto, conforme relatório do Sisbajud (Id. 178149359), o valor foi imediatamente desbloqueado por ser irrisório. Posto isso, indefiro o pedido e determino a intimação do exequente para manifestar interesse nos veículos localizados via Renajud, no prazo de 15 dias, sob pena de desconstituição das penhoras e suspensão da execução (art. 921, III - CPC). P.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente A" RECIFE, 29 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 20:27

Outras Decisões

18/11/2024, 08:50

Todas as movimentações(66)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 10:49

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): MUNDO AZUL VIAGENS TURISMO E RECEPTIVO LTDA - EPP, JOAO HENRIQUE GUIMARAES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188510595, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049630-56.2021.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de petição do exequente, requerendo expedição de alvará do valor bloqueado. No entanto, conforme relatório do Sisbajud (Id. 178149359), o valor foi imediatamente desbloqueado por ser irrisório. Posto isso, indefiro o pedido e determino a intimação do exequente para manifestar interesse nos veículos localizados via Renajud, no prazo de 15 dias, sob pena de desconstituição das penhoras e suspensão da execução (art. 921, III - CPC). P.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente A" RECIFE, 29 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 20:27

Outras Decisões

18/11/2024, 08:50

Conclusos para decisão

17/11/2024, 14:08

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 13:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

18/09/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

18/09/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): MUNDO AZUL VIAGENS TURISMO E RECEPTIVO LTDA - EPP, JOAO HENRIQUE GUIMARAES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 178747569 e subsequentes, constantes nos autos. Recife, 28 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049630-56.2021.8.17.2001

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 13:06

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 09:57

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): MUNDO AZUL VIAGENS TURISMO E RECEPTIVO LTDA - EPP, JOAO HENRIQUE GUIMARAES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173818740 - Decisão, conforme segue transcrito abaixo: " Considerando petitório de ID. 167835334, no qual a parte exequente informa o descumprimento do acordo pela parte executada, determino o prosseguimento da execução nos termos de ID. 84572998. Desta forma, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049630-56.2021.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes as referidas consultas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Após, com a comprovação do pagamento, proceda com a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD nos termos da determinação de ID. 84572998. Inexitosas todas as tentativas, proceda-se com a consulta de bens via sistema INFOJUD, apenas na última declaração anual de imposto de renda do(s) executado(s), colocando as informações em segredo de justiça. Por fim, quanto aos outros pedidos de medidas constritivas de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, suspensão do passaporte, suspensão dos cartões de crédito e bloqueio de serviços de telefonia, pugnadas pelo exequente não se coadunam com o procedimento executivo, que busca a satisfação da execução por meio de constrições patrimoniais, e não pessoais. Ademais, medidas constritivas como suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, suspensão do passaporte, suspensão dos cartões de crédito e bloqueio de serviços de telefonia, não podem se sobrepor às disposições protetivas constitucionais, às quais, no caso, importaria em aplicação de obrigação à agravada não prevista em lei (art. 5º, II, CF) e em limitação desproporcional ao direito de ir e vir (art. 5º, XV, CF). Posto isto, indefiro os pedidos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, suspensão do passaporte, suspensão dos cartões de crédito e bloqueio de serviços de telefonia P.R.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito " RECIFE, 3 de julho de 2024. MARTA MARIA BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2024, 16:55

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:22

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024, 16:41

Processo Reativado

11/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/05/2023, 11:06

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:30

Expedição de intimação.

18/01/2023, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/10/2022, 05:48

Conclusos para decisão

05/10/2022, 12:08

Conclusos para o Gabinete

05/10/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição em pdf

30/08/2022, 11:18

Expedição de intimação.

25/08/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 08:38

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:26

Conclusos para o Gabinete

19/04/2022, 18:16

Processo Reativado

19/04/2022, 18:16

Processo Desarquivado

19/04/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 08:21

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2022, 09:52

Expedição de intimação.

23/03/2022, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/12/2021, 07:24

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:07

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 12:27

Expedição de intimação.

03/12/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2021, 17:41

Conclusos para decisão

14/07/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 14:42

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 08:57

Decisão

•18/11/2024, 08:50

Decisão

•18/06/2024, 16:55

Decisão

•07/10/2022, 05:48

Despacho

•26/04/2022, 15:41

Decisão

•09/12/2021, 07:24

Decisão

•22/07/2021, 17:41