Procedimento Comum Cível 0037194-36.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0037194-36.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação à execução

16/04/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 22:18

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 08:37

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:40

Juntada de certidão (outras)

28/01/2026, 12:40

Recebidos os autos

28/01/2026, 07:23

Juntada de Petição de despacho

28/01/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A EMBARGADO: ANDRE CALADO DE MOURA RELATOR: DES. FERNANDO MARTINS Sexta Câmara Cível EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA CAUSA. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037194-36.2019.8.17.2001 TRATA-SE DE RECURSO DE INTEGRAÇÃO E NÃO DE SUBSTITUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. Verifica-se, assim, que o intuito da recorrente é apenas rediscutir os fundamentos do acórdão, utilizando-se dos embargos para defender tese já rejeitada, na vã expectativa de obter pronunciamento que lhe seja mais favorável. Destarte, não constatada omissão e contradição no julgado, hipótese taxativa de cabimento dos embargos de declaração, voto para desacolher os declaratórios ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração. Recife, datado e assinado eletronicamente. DES. FERNANDO MARTINS RELATOR mfg

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A EMBARGADO: ANDRE CALADO DE MOURA RELATOR: DES. FERNANDO MARTINS Sexta Câmara Cível EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA CAUSA. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037194-36.2019.8.17.2001 TRATA-SE DE RECURSO DE INTEGRAÇÃO E NÃO DE SUBSTITUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. Verifica-se, assim, que o intuito da recorrente é apenas rediscutir os fundamentos do acórdão, utilizando-se dos embargos para defender tese já rejeitada, na vã expectativa de obter pronunciamento que lhe seja mais favorável. Destarte, não constatada omissão e contradição no julgado, hipótese taxativa de cabimento dos embargos de declaração, voto para desacolher os declaratórios ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração. Recife, datado e assinado eletronicamente. DES. FERNANDO MARTINS RELATOR mfg

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2020, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2020, 10:14

Expedição de intimação.

04/03/2020, 08:21

Juntada de Petição de apelação

10/02/2020, 11:44

Expedição de intimação.

13/01/2020, 11:06

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•28/01/2026, 07:21

Despacho

•31/03/2025, 11:24

—

Juntada de Petição de impugnação à execução

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

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