Procedimento Comum Cível 0041017-52.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0041017-52.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de JOCINEIDE TORRES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de RENEL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

25/07/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

25/07/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: RENEL EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173951000, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, proposta por JOCINEIDE TORRES DOS SANTOS, em face de RENEL EMPREENDIMENTOS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Analisando os autos, observo que em petição de ID 162392174 as partes firmaram acordo extrajudicialmente e requereram a homologação judicial. É o relatório. Passo a decidir. Tendo as partes manifestando o interesse de pôr fim a lide, mediante transação formulada em petição conjunta, nada mais resta senão homologar o acordo firmado. No âmbito civil, a vontade das partes é soberana, desde que não contrarie a lei. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO realizada entre as partes do processo em epígrafe. Posto isto, EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Custas já satisfeitas. Por tratar-se de acordo, arquivem-se os autos imediatamente. Publique-se. Registre-se. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041017-52.2018.8.17.2001 AUTOR(A): JOCINEIDE TORRES DOS SANTOS Intime-se. Recife, data e assinatura digital. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito" RECIFE, 3 de julho de 2024. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 15:12

Dados do processo retificados

03/07/2024, 15:11

Processo enviado para retificação de dados

03/07/2024, 15:10

Homologada a Transação

20/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:45

Recebidos os autos

27/02/2024, 10:15

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 13:02

DECISÃO\DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•27/02/2024, 10:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOCINEIDE TORRES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENEL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Dados do processo retificados

Processo enviado para retificação de dados

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(16)