Procedimento Comum Cível 0050309-57.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2012

Valor da Causa

R$ 552.829,40

Órgão julgador

Seção B da 11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)

Partes do Processo

C & R MERCANTIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CANALCOOL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 31728·CPF·Representa: Autor

EDESIO FERREIRA DE LIMA

OAB/PE 42952·CPF·Representa: Autor

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ 135124·CPF·Representa: Réu

ROMULO MORAES PEDROSA

OAB/PE 515·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2025, 05:27

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de C & R MERCANTIL LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de CANALCOOL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/07/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

11/07/2025, 11:01

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2025, 05:27

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de C & R MERCANTIL LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 18:38

Sentença (Outras)

•26/05/2025, 17:05

07/08/2025, 11:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de CANALCOOL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/07/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

11/07/2025, 11:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.

11/07/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 11:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de recurso

19/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 18:21

Publicado Sentença (Outras) em 28/05/2025.

28/05/2025, 18:21

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

26/05/2025, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 17:05

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 11ª Vara Cível da Capital)

23/05/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:11

Conclusos cancelado pelo usuário

17/04/2025, 21:57

Conclusos para decisão

17/04/2025, 21:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de C & R MERCANTIL LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 09:52

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

28/03/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 06:29

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 11ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 13:15

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

04/08/2024, 13:50

Conclusos para o Gabinete

29/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de C & R MERCANTIL LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

25/07/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

25/07/2024, 04:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: VIVO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166483996, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Face a devolução dos autos sem acordo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050309-57.2012.8.17.0001 AUTOR(A): C & R MERCANTIL LTDA - ME intime-se a requerente para manifestação, em dez dias. Cumpra-se. Recife, 24 de junho de 2024. Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 3 de julho de 2024. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:28

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:30

Decorrido prazo de romulo moraes pedrosa em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:07

Decorrido prazo de CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:06

Conclusos para o Gabinete

15/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

08/03/2024, 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 10:49, Central de Audiências da Capital.

08/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:48

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 11ª Vara Cível da Capital)

29/02/2024, 16:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 16:48

Expedição de citação (outros).

25/01/2024, 12:27

Expedição de citação (outros).

25/01/2024, 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 10:00, Seção B da 11ª Vara Cível da Capital.

25/01/2024, 11:52

Outras Decisões

12/01/2024, 17:10

Conclusos para despacho

10/01/2024, 17:36

Conclusos para o Gabinete

10/01/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 10:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 01:01

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2023, 05:28

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de providência

23/07/2023, 22:58

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:41

Decorrido prazo de C & R MERCANTIL LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:41

Conclusos para o Gabinete

09/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de requerimento

07/07/2023, 20:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2023, 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2023, 17:05

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:10

Conclusos para o Gabinete

11/05/2023, 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/05/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de providência

20/12/2022, 23:14

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 05:07

Conclusos para o Gabinete

06/12/2022, 09:15

Expedição de intimação.

06/12/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:19

Conclusos para o Gabinete

11/11/2022, 10:19

Conclusos cancelado pelo usuário

11/11/2022, 10:19

Conclusos para despacho

06/11/2022, 07:47

Conclusos para o Gabinete

09/08/2022, 19:08

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

17/07/2022, 22:06

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2022 22:04 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

17/07/2022, 22:06

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 22:03

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 11ª Vara Cível da Capital)

27/04/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:53

Expedição de intimação.

24/02/2022, 09:12

Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 10:00 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital.

24/02/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:01

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:12

Conclusos para o Gabinete

10/12/2021, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 11:54

Processo enviado para suspensão

09/09/2021, 08:08

Processo retirado da suspensão

09/09/2021, 07:18

Processo migrado enviado para suspensão

09/09/2021, 07:16

Expedição de Certidão de migração.

09/09/2021, 07:15

Expedição de intimação.

11/08/2021, 07:46

Expedição de intimação.

11/08/2021, 07:46

Apensado ao processo 0001488-85.2013.8.17.0001

11/08/2021, 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:20

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:19

Conclusos cancelado pelo usuário

10/08/2021, 12:13

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:12

Juntada de documentos

10/08/2021, 12:12

Juntada de documentos

10/08/2021, 12:10

Juntada de documentos

10/08/2021, 11:51

Expedição de Certidão de migração.

05/08/2021, 11:49

Dados do processo retificados

05/08/2021, 11:47

Processo enviado para retificação de dados

05/08/2021, 11:23

Sentença (Outras)

•26/05/2025, 17:05

Despacho

•16/05/2025, 12:55

Despacho

•28/03/2025, 06:29

Despacho

•24/06/2024, 10:28

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2024, 10:48

Decisão

•12/01/2024, 17:10

Despacho

•28/10/2023, 05:28

Decisão

•02/06/2023, 17:05

Decisão

•23/03/2023, 09:37

Despacho

•11/11/2022, 10:22

Despacho

•16/02/2022, 19:01

Despacho

•10/08/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:10

Todos os documentos(20)

Despacho

•31/07/2025, 18:38

Sentença (Outras)

•26/05/2025, 17:05

Sentença (Outras)

•26/05/2025, 17:05

Despacho

•16/05/2025, 12:55

Despacho

•28/03/2025, 06:29

Despacho

•24/06/2024, 10:28

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2024, 10:48

Decisão

•12/01/2024, 17:10

Despacho

•28/10/2023, 05:28

Decisão

•02/06/2023, 17:05

Decisão

•23/03/2023, 09:37

Despacho

•11/11/2022, 10:22

Despacho

•16/02/2022, 19:01

Despacho

•10/08/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2021, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2021, 12:10

Outros Documentos

•10/08/2021, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2021, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2021, 12:10