Agravo em Recurso Especial 0004386-05.2016.8.17.1250 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0004386-05.2016.8.17.1250 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 19:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801484/2025

30/08/2025, 15:31

Protocolizada Petição 801484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

30/08/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:29

Expedição de Ofício nº 227531/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão

26/08/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 09:40

Conheço do agravo de EDUARDO APARECIDO XAVIER para dar provimento ao Recurso Especial

26/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/08/2025, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754517/2025

20/08/2025, 15:41

Documentos

Ofício

•26/08/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 09:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801484/2025

Protocolizada Petição 801484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 227531/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

Conheço do agravo de EDUARDO APARECIDO XAVIER para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754517/2025

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