Procedimento Comum Cível 0025815-98.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.977,32

Órgão julgador

Seção B da 3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.

27/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

27/03/2025, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VITORIO DE BARROS CORREIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 16:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

30/10/2024, 21:11

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 26/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 11:10

Decisão\Acórdão

•03/09/2024, 17:11

28/03/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.

27/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

27/03/2025, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VITORIO DE BARROS CORREIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 16:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

30/10/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA DE FATIMA VITORIO DE BARROS CORREIA APELADO(A): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora e ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 23 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025815-98.2019.8.17.2001

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 11:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/10/2024, 11:07

Realizado cálculo de custas

17/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de despacho

04/10/2024, 14:24

Recebidos os autos

04/10/2024, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A EMBARGADO: MARIA DE FATIMA VITORIO DE BARROS CORREIA RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – VÍCIO INEXISTENTE – INTENÇÃO EM REDISCUTIR A MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS. O artigo 1.022 do CPC é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração para (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e (iii) corrigir erro material. Inexistência de contradição, omissão ou erro material no Acórdão embargado. A matéria posta em debate restou absolutamente enfrentada no acórdão embargado, contudo de maneira contrária aos interesses da parte ora embargante, que trouxe questões alheias às hipóteses elencadas no art. 1.022, do CPC, com o nítido propósito de rediscutir matéria já decidida. Embargos de declaração desprovidos por unanimidade de votos. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, rejeitar os Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Relator. Recife, data da assinatura digital. Juiz Elio Braz Mendes Relator Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0025815-98.2019.8.17.2001

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A EMBARGADO: MARIA DE FATIMA VITORIO DE BARROS CORREIA RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – VÍCIO INEXISTENTE – INTENÇÃO EM REDISCUTIR A MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS. O artigo 1.022 do CPC é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração para (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e (iii) corrigir erro material. Inexistência de contradição, omissão ou erro material no Acórdão embargado. A matéria posta em debate restou absolutamente enfrentada no acórdão embargado, contudo de maneira contrária aos interesses da parte ora embargante, que trouxe questões alheias às hipóteses elencadas no art. 1.022, do CPC, com o nítido propósito de rediscutir matéria já decidida. Embargos de declaração desprovidos por unanimidade de votos. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, rejeitar os Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Relator. Recife, data da assinatura digital. Juiz Elio Braz Mendes Relator Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0025815-98.2019.8.17.2001

10/09/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

15/08/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FATIMA VITORIO DE BARROS CORREIA APELADO(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 38259020, no prazo legal. Recife, 30 de julho de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0025815-98.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: MARIA DE FÁTIMA VITORIO DE BARROS CORREIA e AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A APELADOS: OS MESMOS RELATOR: DES. HUMBERTO VASCONCELOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DE PARCELAS. MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA CONSUMIDOR. PREVISÃO CONTRATUAL. REAJUSTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DE 54 ANOS QUE OCORREU DENTRO DO PREVISTO CONTRATUALMENTE E DENTRO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO DO REAJUSTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DE 59 ANOS DE 70,35% PARA NO MÁXIMO 33,33%. VEDAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO. CONDENAÇÃO DA RÉ À RESTITUIÇÃO DO MONTANTE PAGO A MAIOR PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. APELOS DESPROVIDOS. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) - F:( ) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025815-98.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Recursos de Apelação Cível, acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em negar provimento aos apelos da autora e da ré, tudo nos termos do voto do Relator. P. e I. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Humberto Vasconcelos Relator

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: MARIA DE FÁTIMA VITORIO DE BARROS CORREIA e AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A APELADOS: OS MESMOS RELATOR: DES. HUMBERTO VASCONCELOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DE PARCELAS. MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA CONSUMIDOR. PREVISÃO CONTRATUAL. REAJUSTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DE 54 ANOS QUE OCORREU DENTRO DO PREVISTO CONTRATUALMENTE E DENTRO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO DO REAJUSTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DE 59 ANOS DE 70,35% PARA NO MÁXIMO 33,33%. VEDAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO. CONDENAÇÃO DA RÉ À RESTITUIÇÃO DO MONTANTE PAGO A MAIOR PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. APELOS DESPROVIDOS. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) - F:( ) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025815-98.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Recursos de Apelação Cível, acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em negar provimento aos apelos da autora e da ré, tudo nos termos do voto do Relator. P. e I. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Humberto Vasconcelos Relator

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023, 19:14

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

08/08/2023, 16:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

26/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

26/06/2023, 12:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 18:50

Conclusos para o Gabinete

28/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/03/2023, 11:45

Expedição de intimação.

02/03/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de apelação

10/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2023, 18:01

Expedição de intimação.

17/01/2023, 16:09

Julgado procedente em parte do pedido

21/12/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 09:11

Conclusos para decisão

08/03/2022, 19:53

Conclusos para o Gabinete

21/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição em pdf

05/07/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 18:58

Expedição de intimação.

02/06/2021, 18:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)

28/05/2021, 20:17

Conclusos para decisão

28/05/2021, 18:00

Conclusos para o Gabinete

28/05/2021, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 17:02

Conclusos para decisão

28/05/2021, 15:51

Conclusos para o Gabinete

28/05/2021, 15:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1016)

19/05/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição em pdf

27/10/2020, 10:42

Conclusos para decisão

03/03/2020, 19:04

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 15:07

Conclusos para o Gabinete

24/09/2019, 14:07

Juntada de Petição de resposta

23/09/2019, 11:48

Expedição de intimação.

23/08/2019, 18:19

Juntada de Petição de contestação

01/08/2019, 16:00

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 3ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

11/07/2019, 16:44

Audiência conciliação realizada para 11/07/2019 16:43 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

11/07/2019, 16:43

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 13:51

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 3ª Vara Cível da Capital)

05/07/2019, 10:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:21

Juntada de Petição de outros (petição)

27/05/2019, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2019, 15:55

Juntada de Petição de diligência

24/05/2019, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2019, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2019, 16:07

Expedição de citação.

21/05/2019, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 16:52

Mandado devolvido não cumprido

21/05/2019, 10:52

Juntada de Petição de diligência

21/05/2019, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 10:50

Expedição de citação.

20/05/2019, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 18:50

Expedição de intimação.

20/05/2019, 18:50

Audiência conciliação designada para 11/07/2019 16:30 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital.

08/05/2019, 13:05

Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2019, 17:45

Conclusos para decisão

29/04/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 10:13

Decisão\Acórdão

•21/06/2024, 12:57

Despacho

•30/08/2023, 11:59

Sentença (Outras)

•26/05/2023, 19:14

Sentença (Outras)

•21/12/2022, 12:23

Decisão

•28/05/2021, 20:17

Decisão

•28/05/2021, 17:02

Decisão

•19/05/2021, 09:08

Ata de Audiência (Outras)

•11/07/2019, 16:42

Decisão

•07/05/2019, 17:45