Agravo em Recurso Especial 0006350-89.2019.8.17.3590 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0006350-89.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006350892019817359020260226175645

26/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO em 23/02/2026 para recurso

23/02/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e SEVERINA MARIA DE BARROS SENA

06/11/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 17:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 19:30

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 19:30

—

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006350892019817359020260226175645

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO em 23/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e SEVERINA MARIA DE BARROS SENA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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