Procedimento Comum Cível 0125717-82.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 58.722,03

Órgão julgador

Seção A da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/05/2026, 14:05

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/09/2025, 19:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARILITA JORDAO RIBEIRO NETA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:53

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 18:46

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:31

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/05/2026, 14:05

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 17:25

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 14:05

Decisão\Acórdão

•07/04/2026, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/09/2025, 19:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARILITA JORDAO RIBEIRO NETA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:53

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 18:46

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:31

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARILITA JORDAO RIBEIRO NETA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 21:08

Publicado Sentença (Outras) em 04/08/2025.

04/08/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 18:05

Recebidos os autos

01/08/2025, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 19:11

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 24ª Vara Cível da Capital)

12/06/2025, 07:14

Conclusos cancelado pelo usuário

12/06/2025, 07:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 22:57

Decorrido prazo de MOYSES EMMANUEL ANDRADE RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:33

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:33

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 17:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _189024667, conforme segue transcrito abaixo: "D E C I S Ã O Recebidos hoje. Compulsando detidamente o presente encadernado, verifico que a controvérsia em questão envolve matéria de direito e de fato que independe de produção da prova pericial requerida pela parte autora. É que os elementos probatórios já constantes destes autos eletrônicos são suficientes para a formação do convencimento deste juízo a respeito do deslinde da controvérsia. Entender o contrário afronta os primados da celeridade, da economia processual, da duração razoável do processo e da própria cooperação entre os sujeitos processuais. Assim sendo e considerando que o juiz é o destinatário das provas, cabendo-lhe indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (CPC, 370, caput e parágrafo único), ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do art. 355, I, do CPC. Dê-se ciência às partes do teor desta decisão e oportunamente façam os autos conclusos para sentença, respeitando-se a ordem cronológica do art. 12, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 25 de novembro de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima -Juíza de Direito-" RECIFE, 4 de dezembro de 2024. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0125717-82.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARILITA JORDAO RIBEIRO NETA

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 11:39

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:24

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/07/2024, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

25/07/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

25/07/2024, 04:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173490444, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0125717-82.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARILITA JORDAO RIBEIRO NETA Intime-se a autora para oferecimento de réplica, no prazo legal. RECIFE, 3 de julho de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 20:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 21:09

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2024, 20:57

Expedição de citação (outros).

01/04/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/01/2024, 17:26

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 14:47

Expedição de citação (outros).

30/10/2023, 11:22

Expedição de citação (outros).

30/10/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de documentos diversos

09/10/2023, 13:30

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 13:23

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 19:11

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 19:11

Decisão

•25/11/2024, 11:39

Despacho

•17/06/2024, 15:19

Despacho

•24/10/2023, 12:46

Despacho

•11/10/2023, 08:03