Procedimento Comum Cível 0053688-97.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0053688-97.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de SILVANA OMENA DE SIQUEIRA LOPES em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

26/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

26/07/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173685665, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053688-97.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SILVANA OMENA DE SIQUEIRA LOPES Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por SILVANA OMENA DE SIQUEIRA em face de MILENA DE ANDRADE PEREIRA TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. Verifico que, em petição de id. 171799963, a parte autora requereu a desistência da presente demanda. É o que interessa relatar. DECIDO. A desistência de prosseguir na disputa judicial é um direito que assiste à parte, que deve manifestar o intento de forma expressa, através de representante com poderes próprios à prática do ato, o que, na espécie, encontra-se albergado no instrumento de mandato acostado aos autos. Contudo, para que se produzam os efeitos legais, a desistência da ação precisa ser homologada por sentença, conforme o parágrafo único do art. 200, do NCPC. No presente caso, tendo em vista que a desistência foi solicitada antes da citação, faz-se desnecessária a concordância do demandado. Assim, homologo o pedido de desistência da ação, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Recife, data e assinatura digital. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito" RECIFE, 3 de julho de 2024. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 21:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 21:18

Extinto o processo por desistência

20/06/2024, 12:59

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/05/2024, 10:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 14:35

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 12:59

DESPACHO

•21/05/2024, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SILVANA OMENA DE SIQUEIRA LOPES em 29/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio