Apelação / Remessa Necessária 0002117-27.2021.8.17.3510 - TJPE | JusConsulta

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Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 84.454,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Trindade 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Trindade 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

CARLLA SUEYLLA FILGUEIRA RAMALHO SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

Terceiro

O MUNICIPIO DE TRINDADE/PE

Reu

MUNICIPIO DE TRINDADE

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALTENCI ROSA SILVA ASSUNCAO

OAB/PE 34879·CPF·Representa: Autor

JANNYLLY CEZARIO DELMONDES

OAB/PE 41757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLLA SUEYLLA FILGUEIRA RAMALHO SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

Terceiro

O MUNICIPIO DE TRINDADE/PE

Reu

MUNICIPIO DE TRINDADE

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 07:13

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de CARLLA SUEYLLA FILGUEIRA RAMALHO SOUZA em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 13:57

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 17:51

Expedição de intimação (outros).

08/05/2025, 17:51

Dados do processo retificados

08/05/2025, 17:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/05/2025, 17:47

Processo enviado para retificação de dados

08/05/2025, 17:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TRINDADE - CNPJ: 11.040.912/0001-03 (APELADO(A)) e provido em parte

08/05/2025, 15:49

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 07:13

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 15:49

Despacho

•16/01/2025, 15:00

18/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de CARLLA SUEYLLA FILGUEIRA RAMALHO SOUZA em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 13:57

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 17:51

Expedição de intimação (outros).

08/05/2025, 17:51

Dados do processo retificados

08/05/2025, 17:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/05/2025, 17:47

Processo enviado para retificação de dados

08/05/2025, 17:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TRINDADE - CNPJ: 11.040.912/0001-03 (APELADO(A)) e provido em parte

08/05/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de CARLLA SUEYLLA FILGUEIRA RAMALHO SOUZA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

23/01/2025, 01:15

Conclusos para decisão

17/01/2025, 18:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/01/2025, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 15:14

Expedição de intimação (outros).

16/01/2025, 15:14

Expedição de intimação (outros).

16/01/2025, 15:14

Dados do processo retificados

16/01/2025, 15:12

Alterada a parte

16/01/2025, 15:12

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:00

Conclusos para despacho

15/01/2025, 18:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

15/01/2025, 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal

15/01/2025, 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2025, 18:43

Declarada incompetência

15/01/2025, 11:43

Conclusos para decisão

07/01/2025, 05:18

Recebidos os autos

18/12/2024, 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 14:23

Despacho

•15/01/2025, 11:43

Sentença (Outras)

•31/08/2024, 13:16

Despacho

•03/07/2024, 11:35

Despacho

•05/12/2023, 12:02

Despacho

•04/04/2023, 09:33

Despacho

•03/01/2022, 16:33