Apelação / Remessa Necessária 0088091-68.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ELIAS VASCONCELOS DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/12/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/11/2024, 13:46

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:53

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 10:53

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 10:53

Dados do processo retificados

30/10/2024, 10:51

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/12/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/10/2024, 11:21

Despacho

•09/09/2024, 10:59

19/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/11/2024, 13:46

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:53

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 10:53

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 10:53

Dados do processo retificados

30/10/2024, 10:51

Alterada a parte

30/10/2024, 10:51

Processo enviado para retificação de dados

30/10/2024, 10:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0193-21 (APELANTE) e não-provido

26/10/2024, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/10/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2024, 15:41

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024, 12:08

Dados do processo retificados

09/09/2024, 12:07

Alterada a parte

09/09/2024, 12:07

Processo enviado para retificação de dados

09/09/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:59

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:28

Conclusos para o Gabinete

30/08/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 14:28

Manifestação (Outras)

•30/04/2024, 17:24

Sentença (Outras)

•19/12/2023, 16:50

Despacho

•03/11/2021, 14:10

Despacho

•04/09/2020, 11:39

Despacho

•16/03/2020, 19:06