Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0146802-27.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0146802-27.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 14:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA, JOSE MAGNO DA FELICIDADE, JOSE MARCELO MORAES DE AQUINO, JOSE MARCOS VIEIRA DE ALBUQUERQUE, JOSE MARIO ALVES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 152298253, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0146802-27.2023.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de Sentença de processo originariamente físico a se realizar pelo PJE. Segundo a Instrução Normativa do TJPE nº 13/2016 (DJe do dia 27/05/2016), art. 2º, inciso VII, são documentos obrigatórios para instruir o pedido: a) título executivo judicial (sentença exequenda, e, se houver, acórdão); b) certidão de trânsito em julgado; c) instrumentos procuratórios e atos constitutivos; d) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (redação NCPC) ou laudo pericial, se houver; e) outros documentos que repute relevantes para o cumprimento/execução da sentença. Tendo sido apresentados todos os documentos obrigatórios, intime-se para os fins do art. 535 do CPC. Havendo impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. RECIFE, 20 de novembro de 2023 LUIZ GOMES DA ROCHA NETO Juiz de Direito" RECIFE, 4 de julho de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2024, 16:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 04:11

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:58

Distribuído por dependência

20/11/2023, 11:58

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2024, 16:14

DESPACHO

•27/11/2023, 04:11