Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0019497-84.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0019497-84.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de LUIZ FABIO BORGES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSE TORRES GALINDO NETO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:48

Publicado Sentença (Outras) em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2025, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de LUIZ FABIO BORGES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:42

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE TORRES GALINDO NETO, LUIZ FABIO BORGES DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Responder Embargos/Declaração) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada de que dispõe de 05 (cinco) dias, para, querendo, responder aos embargos de declaração, interpostos no processo acima especificado. RECIFE, 4 de julho de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOSE TORRES GALINDO NETO Endereço: AV MANOEL BORBA, 694, Apt. 510, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50070-000 Nome: LUIZ FABIO BORGES DA SILVA Endereço: AV MANOEL BORBA, 694, Apt. 510, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50070-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0019497-84.2023.8.17.8201

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 09:18

Documentos

Sentença (Outras)

•28/05/2025, 15:42

Sentença (Outras)

•28/05/2025, 15:42

—

Partes do Processo(52)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Decorrido prazo de LUIZ FABIO BORGES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE TORRES GALINDO NETO em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/06/2025 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LUIZ FABIO BORGES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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