Execução Fiscal 0001031-26.2011.8.17.0550 - TJPE

Execução Fiscal 0001031-26.2011.8.17.0550 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 23:12

Decorrido prazo de BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): EDMILSON G SILVA MEDICAMENTOS - ME INTIMAÇÃO DE DESPACHO - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cupira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID n.°163096424, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, 146, Centro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Vara Única da Comarca de Cupira Processo nº 0001031-26.2011.8.17.0550 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal em que foi requerida a busca e o bloqueio de ativos por meio eletrônico. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”. Ao contrário, remeta-se ao arquivo conforme Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE. Intime-se. Cumpra-se. Cupira, data da assinatura digital. Juiz de Direito " CUPIRA, 4 de julho de 2024. NINA DE PADUA SOUZA GUIMARAES Diretoria Regional do Agreste

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:08

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 09:56

Conclusos para o Gabinete

21/12/2023, 08:25

Documentos

DESPACHO

•15/04/2024, 10:08

DESPACHO

•17/09/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): EDMILSON G SILVA MEDICAMENTOS - ME INTIMAÇÃO DE DESPACHO - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cupira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID n.°163096424, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, 146, Centro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Vara Única da Comarca de Cupira Processo nº 0001031-26.2011.8.17.0550 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal em que foi requerida a busca e o bloqueio de ativos por meio eletrônico. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”. Ao contrário, remeta-se ao arquivo conforme Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE. Intime-se. Cumpra-se. Cupira, data da assinatura digital. Juiz de Direito " CUPIRA, 4 de julho de 2024. NINA DE PADUA SOUZA GUIMARAES Diretoria Regional do Agreste

05/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 29/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para o Gabinete

Todas as movimentações(38)

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