Agravo em Recurso Especial 0002309-43.2022.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

OI S.A

CNPJ

Autor

TELE MENSAGEM PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

EDIENILZA PINHEIRO LOPES HIGA

CPF

Reu

MONALISA PINHEIRO HIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718·CPF·Representa: Autor

MIRELA MEIRA DE VASCONCELLOS LINDEEN

OAB/PE 42085·CPF·Representa: Autor

FILIPE BEZERRA JANSEN FERREIRA

OAB/PE 56340·CPF·Representa: Autor

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO

OAB/PE 19800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718·CPF·Representa: Autor

MIRELA MEIRA DE VASCONCELLOS LINDEEN

OAB/PE 42085·CPF·Representa: Autor

FILIPE BEZERRA JANSEN FERREIRA

OAB/PE 56340·CPF·Representa: Autor

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO

OAB/PE 19800·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PINHEIRO RAMOS PESSOA GUERRA

OAB/PE 36647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247815/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 21:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada autuação dos presentes autos para excluir os advogados subscritores da Petição de Renúncia de fls. 1359/1361, bem como para incluir os advogados constituídos às fls. 44/47.

17/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121599/2025

17/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1121599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 09:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247815/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:30

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 21:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada autuação dos presentes autos para excluir os advogados subscritores da Petição de Renúncia de fls. 1359/1361, bem como para incluir os advogados constituídos às fls. 44/47.

17/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121599/2025

17/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1121599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:16

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/03/2025, 10:59