Apelação / Remessa Necessária 0002003-32.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSEMBERG CESÁRIO DOS SANTOS

OAB/PE 34784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2021, 18:26

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

25/01/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 18:26

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:44

Decorrido prazo de ROSEMBERG CESARIO DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:25

Expedição de intimação.

28/10/2020, 09:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

25/10/2020, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2020, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2020, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:06

Decorrido prazo de ROSEMBERG CESARIO DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:08

Conclusos para o Gabinete

16/10/2019, 14:55

Juntada de Petição de manifestação ministerial

16/10/2019, 09:02

Expedição de intimação.

11/10/2019, 15:20

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

25/01/2021, 18:26

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

25/01/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 18:26

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2020 23:59:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•25/10/2020, 00:16

Despacho

•11/10/2019, 13:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2020, 00:44

Decorrido prazo de ROSEMBERG CESARIO DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:25

Expedição de intimação.

28/10/2020, 09:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

25/10/2020, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2020, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2020, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:06

Decorrido prazo de ROSEMBERG CESARIO DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:08

Conclusos para o Gabinete

16/10/2019, 14:55

Juntada de Petição de manifestação ministerial

16/10/2019, 09:02

Expedição de intimação.

11/10/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 13:55

Conclusos para o Gabinete

30/05/2019, 16:59

Recebidos os autos

30/05/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•12/12/2017, 12:14

Sentença (Outras)

•15/08/2017, 12:35

Despacho

•28/04/2017, 15:25

Despacho

•19/10/2016, 19:01

Despacho

•13/04/2016, 13:49

Despacho

•03/03/2016, 18:56

Despacho

•03/02/2016, 15:37

Documento de Comprovação

•21/01/2016, 18:10