Procedimento Comum Cível 0063284-08.2024.8.17.2001 - TJPE

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 03:11

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 03:10

Decorrido prazo de HMJ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: HMJ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180265304, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063284-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Vistos etc… AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A, devidamente qualificada, por meio de seu advogado legalmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face do HMJ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Prima facie, destaco que este Juízo proferiu despacho dando prazo de 15 dias para a demandante promover o recolhimento das custas processuais, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos moldes do artigo 290 do CPC, entretanto a parte autora permaneceu inerte (certidão de id. 178341263). ISSO POSTO, PASSO A DECIDIR: O CPC em seus arts. 290, dispõe que: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Neste contexto, o caso em comento se amolda perfeitamente ao disciplinado no artigo supracitado, uma vez que o autor não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, embora devidamente intimado, devendo ser cancelada a distribuição do feito. Destaque-se que a ausência de pagamento das custas não tem qualquer justificativa, pois este Juízo promoveu a intimação da parte demandante para realizar tal pagamento e mesmo assim o recolhimento não foi realizado. DECISÃO: Por todo o exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, cancelo a distribuição da petição inicial e, por conseguinte, indefiro a petição inicial EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos. P.R.I. RECIFE, 27 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 3 de outubro de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: HMJ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180265304, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063284-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Vistos etc… AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A, devidamente qualificada, por meio de seu advogado legalmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face do HMJ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Prima facie, destaco que este Juízo proferiu despacho dando prazo de 15 dias para a demandante promover o recolhimento das custas processuais, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos moldes do artigo 290 do CPC, entretanto a parte autora permaneceu inerte (certidão de id. 178341263). ISSO POSTO, PASSO A DECIDIR: O CPC em seus arts. 290, dispõe que: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Neste contexto, o caso em comento se amolda perfeitamente ao disciplinado no artigo supracitado, uma vez que o autor não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, embora devidamente intimado, devendo ser cancelada a distribuição do feito. Destaque-se que a ausência de pagamento das custas não tem qualquer justificativa, pois este Juízo promoveu a intimação da parte demandante para realizar tal pagamento e mesmo assim o recolhimento não foi realizado. DECISÃO: Por todo o exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, cancelo a distribuição da petição inicial e, por conseguinte, indefiro a petição inicial EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos." RECIFE, 2 de setembro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2024, 20:40

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 12:49

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: HMJ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173635574, conforme segue transcrito abaixo: "R.H. 1.Analisando os autos, não vislumbro a comprovação do pagamento referente às custas judiciais pertinentes. Assim, enquanto não pagas as custas pertinentes, os autos ficam represados pelo sistema do PJE, já que interligado com o SICAJUD - Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais, impossibilitando a regular marcha processual. 2. Desta feita, por caber às partes atender às despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início, até a sentença final ou, na etapa de cumprimento da sentença ou na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título executivo, determino que se intime a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que possa, no prazo de 15 dias, promover e comprovar o pagamento das custas processuais sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos moldes do artigo 290 do CPC. 3. Cumpra-se. RECIFE, 17 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 4 de julho de 2024. FERNANDA CARVALHO DE ALENCAR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063284-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 16:20

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Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de HMJ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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