Agravo em Recurso Especial 0001176-79.2020.8.17.2001 - TJPE

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 237780/2026 - EDcl no AgInt no

11/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237780 - EDcl no AgInt no AREsp 2948584 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00237780/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2948584/PE

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:15

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237780/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2948584/PE

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/03/2026, 20:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE apresentar resposta à petição n. 237780/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061.

26/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 237780/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 237780/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237780/2026

16/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 237780/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1152434/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1152434 - AgInt no AREsp 2948584 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01152434/2025 - AgInt no AREsp 2948584/PE

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:46

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01152434/2025 - AgInt no AREsp 2948584/PE

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1250490/2025

20/12/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1250490/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/12/2025

20/12/2025, 09:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1152434/2025 -

28/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1152434/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

26/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1152434/2025

26/11/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1152434/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

26/11/2025, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

30/10/2025, 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 05:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

07/08/2025, 16:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 09:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/05/2025, 12:39

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 237780/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237780 - EDcl no AgInt no AREsp 2948584 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00237780/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2948584/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237780/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2948584/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE apresentar resposta à petição n. 237780/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 237780/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 237780/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237780/2026

Protocolizada Petição 237780/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

Todas as movimentações(46)