Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0037251-78.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0037251-78.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 24/07/2024

01/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES DE MELO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de VINICIUS JOSE BARBOSA NUNES em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VINICIUS JOSE BARBOSA NUNES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 4 de julho de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: VINICIUS JOSE BARBOSA NUNES Endereço: R COSTA CAVALCANTE, 579, CAVACO, ARAPIRACA - AL - CEP: 57306-420 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0037251-78.2024.8.17.2001

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 14:08

Extinto o processo por desistência

19/06/2024, 11:10

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:06

Evoluída a classe de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695)

04/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de requerimento (outros)

04/06/2024, 11:59

Decorrido prazo de VINICIUS JOSE BARBOSA NUNES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:54

Suscitado Conflito de Competência

29/04/2024, 10:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

08/04/2024, 13:32

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 11:10

DECISÃO

•29/04/2024, 10:55

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