Procedimento Comum Cível 0021195-48.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0021195-48.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 10:29

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

08/08/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 13:28

Juntada de certidão da contadoria

08/08/2024, 13:28

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/08/2024, 13:59

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0021195-48.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: POLYANNA DE CASSIA CINTRA MONTEIRO REPRESENTANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ALTERAÇÃO DE VOO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Ação de indenização por danos materiais e morais em decorrência de falha na prestação de serviço de transporte aéreo, consistente na alteração unilateral de voos previamente contratados. Sentença de primeiro grau que condenou a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$ 984,28 (novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) por danos materiais. A matéria devolvida ao Colegiado restringe-se à quantificação do dano moral. O valor fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) mostra-se adequado e proporcional às circunstâncias do caso concreto, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e suficiente para compensar o dano sofrido pela recorrente. NEGADO PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0021195-48.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: POLYANNA DE CASSIA CINTRA MONTEIRO REPRESENTANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ALTERAÇÃO DE VOO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Ação de indenização por danos materiais e morais em decorrência de falha na prestação de serviço de transporte aéreo, consistente na alteração unilateral de voos previamente contratados. Sentença de primeiro grau que condenou a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$ 984,28 (novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) por danos materiais. A matéria devolvida ao Colegiado restringe-se à quantificação do dano moral. O valor fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) mostra-se adequado e proporcional às circunstâncias do caso concreto, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e suficiente para compensar o dano sofrido pela recorrente. NEGADO PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos.

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2019, 18:33

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/06/2024, 11:46

Despacho

•19/03/2024, 17:29

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de certidão da contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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