Agravo em Recurso Especial 0020807-14.2017.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0020807-14.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:28

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225510/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2924303/PE

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para ANA ALICE CORREA FRAGA apresentar resposta à petição n. 225510/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.

25/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para ALFREDO JORGE VIEIRA BRAZIL FRAGA apresentar resposta à petição n. 225510/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.

25/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 225510/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.

25/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240375/2026

17/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 240375/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 12:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225510/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225510/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225510/2026

12/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 225510/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 20:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1083816/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

—

Partes do Processo(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225510/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2924303/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para ANA ALICE CORREA FRAGA apresentar resposta à petição n. 225510/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para ALFREDO JORGE VIEIRA BRAZIL FRAGA apresentar resposta à petição n. 225510/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 225510/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240375/2026

Protocolizada Petição 240375/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225510/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225510/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225510/2026

Protocolizada Petição 225510/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1083816/2025 - EDcl no AgInt no

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