Procedimento Comum Cível 0015273-89.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0015273-89.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

13/05/2026, 07:52

Juntada de Documento da Contadoria

13/05/2026, 07:52

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

20/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de despacho

17/04/2026, 18:30

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EDILSON MANOEL DA SILVA APELADO(A): VIA SUL VEICULOS S/A DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifico que, após ter interposto o recurso de apelação (ID 4166715), o apelante EDILSON MANOEL DA SILVA revogou os poderes dos advogados que o representavam até então (Renato Codeceira Times - OAB PE7109-A e Guilherme Knauer – OAB/PE nº 14.682) e constituiu como novo patrono Ednaldo Silva Ferreira OAB/PE nº 13.345 (ID 8412030 e 8412029). (S15) Depois do julgamento que deu parcial provimento ao recurso (ID 11933854), a apelada VIA SUL VEÍCULOS S/A opôs embargos de declaração (ID 12391787), que foram rejeitados na decisão colegiada de ID 37625452. Em seguida, as partes comunicaram a realização de acordo extrajudicial (ID 39167113), no qual o apelante Edilson Manoel da Silva estava representado pelo advogado Renato Codeceira Times - OAB PE7109-A, cujos poderes já foram revogados nos autos, a quem foram destinados os honorários advocatícios. A par do ocorrido, o atual patrono do apelante, Ednaldo Silva Ferreira - OAB/PE nº 13.345, peticionou pugnando pela fixação dos honorários advocatícios de sucumbência em seu favor, pois não anuiu com a transação, e pela nulidade do acordo (ID 39286627 e 39867548). Sendo assim, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) Processo nº 0015273-89.2017.8.17.2001 INTIME-SE o apelante, pessoalmente, pelos correios, assim como a parte apelada VIA SUL VEÍCULOS S/A, por seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestarem a respeito das petições de ID 39286627 e 39867548. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para esta Relatoria, com ou sem manifestação das partes. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EDILSON MANOEL DA SILVA APELADO(A): VIA SUL VEICULOS S/A DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifico que, após ter interposto o recurso de apelação (ID 4166715), o apelante EDILSON MANOEL DA SILVA revogou os poderes dos advogados que o representavam até então (Renato Codeceira Times - OAB PE7109-A e Guilherme Knauer – OAB/PE nº 14.682) e constituiu como novo patrono Ednaldo Silva Ferreira OAB/PE nº 13.345 (ID 8412030 e 8412029). (S15) Depois do julgamento que deu parcial provimento ao recurso (ID 11933854), a apelada VIA SUL VEÍCULOS S/A opôs embargos de declaração (ID 12391787), que foram rejeitados na decisão colegiada de ID 37625452. Em seguida, as partes comunicaram a realização de acordo extrajudicial (ID 39167113), no qual o apelante Edilson Manoel da Silva estava representado pelo advogado Renato Codeceira Times - OAB PE7109-A, cujos poderes já foram revogados nos autos, a quem foram destinados os honorários advocatícios. A par do ocorrido, o atual patrono do apelante, Ednaldo Silva Ferreira - OAB/PE nº 13.345, peticionou pugnando pela fixação dos honorários advocatícios de sucumbência em seu favor, pois não anuiu com a transação, e pela nulidade do acordo (ID 39286627 e 39867548). Sendo assim, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) Processo nº 0015273-89.2017.8.17.2001 INTIME-SE o apelante, pessoalmente, pelos correios, assim como a parte apelada VIA SUL VEÍCULOS S/A, por seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestarem a respeito das petições de ID 39286627 e 39867548. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para esta Relatoria, com ou sem manifestação das partes. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VIA SUL VEICULOS S/A EMBARGADO: EDILSON MANOEL DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE. Eventual diferença das custas e taxas judiciaria que deverão ser recolhidas pela parte vencida, conforme dispõe o art. 27 da LEI Nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020. Não se verifica a alegada ocorrência de vício quando os embargos de declaração refletem apenas o inconformismo da parte embargante com as conclusões a que chegou o julgado, na tentativa de que, nesta oportunidade, sejam reexaminadas. Precedentes do STJ. Embargos rejeitados à unanimidade. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este recurso de Embargos de Declaração na Apelação Cível de nº 0015273-89.2017.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em REJEITÁ-LOS, tudo nos termos dos votos e das notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015273-89.2017.8.17.2001

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VIA SUL VEICULOS S/A EMBARGADO: EDILSON MANOEL DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE. Eventual diferença das custas e taxas judiciaria que deverão ser recolhidas pela parte vencida, conforme dispõe o art. 27 da LEI Nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020. Não se verifica a alegada ocorrência de vício quando os embargos de declaração refletem apenas o inconformismo da parte embargante com as conclusões a que chegou o julgado, na tentativa de que, nesta oportunidade, sejam reexaminadas. Precedentes do STJ. Embargos rejeitados à unanimidade. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este recurso de Embargos de Declaração na Apelação Cível de nº 0015273-89.2017.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em REJEITÁ-LOS, tudo nos termos dos votos e das notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015273-89.2017.8.17.2001

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 19:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/03/2026, 13:41

Despacho

•09/02/2026, 13:35

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

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