Execução Fiscal 0000394-07.2013.8.17.0550 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

R$ 771.924,43

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cupira

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELINO DE MELO FERREIRA

OAB/PE 14016·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LEITE MACEDO MONTARROYOS

OAB/PE 45684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUPIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUPIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2025, 11:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:56

Expedição de Acórdão.

11/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE MACEDO MONTARROYOS em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 14:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 04:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/01/2025, 23:16

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUPIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2025, 11:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 10:54

Despacho

•27/01/2025, 09:07

11/06/2025, 15:56

Expedição de Acórdão.

11/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE MACEDO MONTARROYOS em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 14:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 04:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/01/2025, 23:16

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 10:21

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE MACEDO MONTARROYOS em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 23:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CUPIRA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - POLO PASSIVO - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cupira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID n.°163648000, conforme segue transcrito abaixo: " 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, 146, Centro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Vara Única da Comarca de Cupira Processo nº 0000394-07.2013.8.17.0550 Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, informar se houve a quitação do débito exequendo; 2. Cumpra-se. Cupira (PE), firmado na data da assinatura digital. Juiz de Direito " CUPIRA, 4 de julho de 2024. NINA DE PADUA SOUZA GUIMARAES Diretoria Regional do Agreste

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 14:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:49

Conclusos para o Gabinete

26/07/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/03/2023, 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/03/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:01

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:02

Conclusos para o Gabinete

03/01/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

03/01/2023, 09:48

Expedição de intimação.

04/11/2022, 12:18

Expedição de intimação.

04/11/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:21

Conclusos para julgamento (migrado judwin)

12/01/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:33

Expedição de intimação.

16/09/2021, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 20:04

Conclusos para despacho

02/08/2021, 19:59

Expedição de Certidão de migração.

13/07/2021, 09:14

Despacho

•15/04/2024, 10:28

Despacho

•23/01/2023, 15:01

Despacho

•19/08/2022, 12:21

Despacho

•02/08/2021, 20:04

Outros Documentos

•13/07/2021, 09:14