Agravo em Recurso Especial 0012401-57.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 15ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

DAFNE CABRAL ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

NADJA ALVES CABRAL DOS SANTOS

CPF

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS GALINDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 60586·CPF·Representa: Autor

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS

OAB/PE 13721·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SILVA DO MONTE

OAB/PE 48645·CPF·Representa: Réu

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ

OAB/PE 50130·CPF·Representa: Réu

ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PE 54809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:50

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/11/2025, 09:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:50