Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037768-59.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037768-59.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de despacho

10/03/2026, 14:03

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PASCOAL BATISTA PESSOA NETO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0037768-59.2019.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 14 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:23

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

24/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

02/08/2023, 18:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023, 10:12

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/12/2025, 13:16

Despacho

•03/07/2024, 17:45

—

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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