Apelação / Remessa Necessária 0037768-59.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

PASCOAL BATISTA PESSOA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/03/2026, 14:03

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:03

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de PASCOAL BATISTA PESSOA NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2025.

11/12/2025, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 16:02

Expedição de intimação (outros).

09/12/2025, 16:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

03/12/2025, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/12/2025, 12:03

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/03/2026, 14:03

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:03

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/12/2025, 13:16

Despacho

•03/07/2024, 17:45

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de PASCOAL BATISTA PESSOA NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2025.

11/12/2025, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 16:02

Expedição de intimação (outros).

09/12/2025, 16:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

03/12/2025, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de memoriais

27/11/2025, 10:01

Deliberado em Sessão - Adiado

11/11/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 21:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 15:54

Decorrido prazo de PASCOAL BATISTA PESSOA NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:12

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/07/2024, 14:15

Publicado Intimação (Outros) em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 15:39

Expedição de intimação (outros).

04/07/2024, 15:39

Dados do processo retificados

04/07/2024, 15:32

Alterada a parte

04/07/2024, 15:31

Alterada a parte

04/07/2024, 15:25

Processo enviado para retificação de dados

04/07/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:45

Recebidos os autos

03/07/2024, 10:26

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 10:26

Despacho

•17/01/2024, 17:23

Sentença (Outras)

•05/05/2023, 20:25

Despacho

•12/05/2021, 12:04

Despacho

•05/02/2021, 13:18

Despacho

•08/10/2020, 12:47

Despacho

•03/07/2019, 17:42