Execução de Título Extrajudicial 0052218-31.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.677,88

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA GUERRA MARTINS SALES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de CG PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SALES FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:22

Publicado Sentença (Outras) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CG PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EXECUTADO(A): JOAO BATISTA DE SALES FILHO, VANESSA GUERRA MARTINS SALES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810218 Processo nº 0052218-31.2024.8.17.2001 vistos, etc. CG PRIME CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., através de Advogado legalmente constituído, ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JOÃO BATISTA DE SALES FILHO e de VANESSA GUERRA MARTINS SALES, ambos qualificados na inicial. A demandante requereu a desistência da ação, conforme petição de id. 178930452, antes de efetuada a citação da ré. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Tem a parte demandante o direito de desistir da ação, independentemente do consentimento do réu, quando este não houver apresentado sua contestação, conforme se extrai do Artigo 485, VIII e § 4º, do CPC, sendo esta a hipótese dos autos. DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no Artigo 485, VIII, ambos do CPC, homologo o pedido de desistência da ação, declarando extinto o processo sem resolução de mérito. Sem honorários, face à ausência de triangulação processual. Sem custas. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação. Imediatamente após a publicação/intimação, arquivem-se desde logo estes autos, independente de nova conclusão ao juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data e assinatura eletrônicas. pri

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

16/09/2024, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 11:45

Homologada a Transação

16/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de CG PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/08/2024 23:59.

15/09/2024, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

14/09/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

14/09/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 14:05

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de VANESSA GUERRA MARTINS SALES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de CG PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SALES FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:22

Publicado Sentença (Outras) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CG PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EXECUTADO(A): JOAO BATISTA DE SALES FILHO, VANESSA GUERRA MARTINS SALES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810218 Processo nº 0052218-31.2024.8.17.2001 vistos, etc. CG PRIME CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., através de Advogado legalmente constituído, ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JOÃO BATISTA DE SALES FILHO e de VANESSA GUERRA MARTINS SALES, ambos qualificados na inicial. A demandante requereu a desistência da ação, conforme petição de id. 178930452, antes de efetuada a citação da ré. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Tem a parte demandante o direito de desistir da ação, independentemente do consentimento do réu, quando este não houver apresentado sua contestação, conforme se extrai do Artigo 485, VIII e § 4º, do CPC, sendo esta a hipótese dos autos. DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no Artigo 485, VIII, ambos do CPC, homologo o pedido de desistência da ação, declarando extinto o processo sem resolução de mérito. Sem honorários, face à ausência de triangulação processual. Sem custas. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação. Imediatamente após a publicação/intimação, arquivem-se desde logo estes autos, independente de nova conclusão ao juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data e assinatura eletrônicas. pri

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

16/09/2024, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 11:45

Homologada a Transação

16/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de CG PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/08/2024 23:59.

15/09/2024, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

14/09/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

14/09/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CG PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EXECUTADO(A): JOAO BATISTA DE SALES FILHO, VANESSA GUERRA MARTINS SALES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172278526, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052218-31.2024.8.17.2001 Vistos etc. Em razão da certidão de Id. 171900069, cumpra-se a parte final do despacho de Id. 170943075, no sentido de intimar o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais no Sistema SICAJUD, observando a identidade entre o valor da causa cadastrado e o atribuído na petição, bem como para esclarecer o valor da causa, com a devida comprovação da quantificação do título executivo extrajudicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Após, proceda a Diretoria Cível do PJe com nova certificação dos fatos e voltem-me os autos conclusos. P. I. C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 7 de agosto de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de CG PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de Helder Barbosa de Oliveira Filho em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

27/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

27/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CG PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EXECUTADO(A): JOAO BATISTA DE SALES FILHO, VANESSA GUERRA MARTINS SALES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172278526, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052218-31.2024.8.17.2001 Vistos etc. Em razão da certidão de Id. 171900069, cumpra-se a parte final do despacho de Id. 170943075, no sentido de intimar o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais no Sistema SICAJUD, observando a identidade entre o valor da causa cadastrado e o atribuído na petição, bem como para esclarecer o valor da causa, com a devida comprovação da quantificação do título executivo extrajudicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Após, proceda a Diretoria Cível do PJe com nova certificação dos fatos e voltem-me os autos conclusos. " RECIFE, 4 de julho de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

28/05/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

20/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 23ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 35ª Vara Cível da Capital

20/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:31

Declarada incompetência

16/05/2024, 22:40

Conclusos para decisão

15/05/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 16:12

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:45

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:45

DESPACHO

•25/06/2024, 08:53

DESPACHO

•20/05/2024, 11:42

DECISÃO

•16/05/2024, 22:40