Procedimento Comum Cível 0053042-58.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção B da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/02/2026, 19:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 15:45

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE SOUZA MENDES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 19:17

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 16:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 09:08

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/02/2026, 19:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 15:45

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE SOUZA MENDES em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•06/11/2025, 12:54

Decisão

•27/02/2025, 13:10

12/12/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 19:17

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 16:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 09:08

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 20:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 21:08

Outras Decisões

27/02/2025, 13:10

Conclusos para decisão

27/02/2025, 05:15

Conclusos para o Gabinete

24/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 15:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA & PINTO LTDA - EPP em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 23:45

Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE SOUZA MENDES em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 06:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: CONSTRUTORA BARBOSA & PINTO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos t Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053042-58.2022.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): RENATO NOGUEIRA DE SOUZA MENDES ESPÓLIO -

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 22:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: CONSTRUTORA BARBOSA & PINTO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos te Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053042-58.2022.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): RENATO NOGUEIRA DE SOUZA MENDES ESPÓLIO -

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 17:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de documentos diversos

06/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/05/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 23:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/05/2024, 22:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2024, 15:15

Outras Decisões

09/04/2024, 11:32

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:39

Conclusos para o Gabinete

23/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA & PINTO LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/12/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/12/2023, 18:07

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

24/11/2023, 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 10:41, Central de Audiências da Capital.

24/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:28

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

26/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2023, 21:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2023, 07:36

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

11/09/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 07:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 12:00, Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

11/09/2023, 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO NOGUEIRA DE SOUZA MENDES - CPF: 081.825.354-17 (INTERESSADO (PGM)).

04/09/2023, 17:53

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:52

Conclusos para o Gabinete

08/08/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:41

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:09

Conclusos para o Gabinete

02/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 21:26

Expedição de intimação.

31/05/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 13:16

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:16

Outros Documentos

•07/06/2024, 17:03

Decisão

•09/04/2024, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2023, 12:28

Decisão

•04/09/2023, 17:53

Despacho

•05/07/2023, 12:31

Despacho

•20/05/2022, 08:36