Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0029362-10.2018.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0029362-10.2018.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 27/07/2024

09/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de ALBERICO BOAVENTURA PEREIRA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

27/07/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

27/07/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIA ALVES ROCHA DE OLIVEIRA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença RETRO prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 4 de julho de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CLAUDIA ALVES ROCHA DE OLIVEIRA Endereço: TRAVESSA MARIA ISABEL DE SANTANA 40/41 ATE O FIM, 484 A, ALTO SANTO ANTONIO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54766-025 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0029362-10.2018.8.17.8201

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:29

Alterada a parte

04/07/2024, 18:27

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

15/05/2023, 21:48

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/05/2023, 16:00

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 17:06

DECISÃO

•15/05/2023, 21:48

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Partes do Processo(53)