Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014007-86.2020.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014007-86.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 27/07/2024

01/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

27/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

27/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBANISE MONTE FELIX REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença RETRO prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 4 de julho de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ALBANISE MONTE FELIX Endereço: R TEIXEIRA DE FREITAS, 73, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50741-170 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0014007-86.2020.8.17.8201

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:45

Alterada a parte

04/07/2024, 18:44

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 15:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

21/06/2023, 22:08

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:59

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 18:17

DECISÃO

•21/06/2023, 22:08

—

Partes do Processo(150)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 27/07/2024

Decorrido prazo de ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE em 23/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/07/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Alterada a parte

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(33)