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TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 61.061,71

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

CNPJ

Autor

COOPERFORTE

Terceiro

LOURIVAL CASSIMIRO

CPF

Reu

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

GESIVAL OLIVEIRA CASSIMIRO

OAB/PE 23570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de 31º Promotor de Justiça Cível da Capital em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de LOURIVAL CASSIMIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 05:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:10

Alterada a parte

15/01/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 06:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:04

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de 31º Promotor de Justiça Cível da Capital em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/12/2025, 06:08

Despacho

•15/10/2025, 14:22

29/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de LOURIVAL CASSIMIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 05:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:10

Alterada a parte

15/01/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 06:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/11/2025, 14:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de decisão

07/10/2025, 12:27

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURIVAL CASSIMIRO APELADO(A): COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 8 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0066926-28.2020.8.17.2001

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. TEMA REPETITIVO 1059 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DE FORMA UNÂNIME. 1. Sabe-se que os embargos de declaração constituem recurso cabível para atacar eventuais obscuridades, contradições, omissões ou erro material existentes na decisão embargada (art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC/2015). 2. Não cabe condenação em honorários advocatícios recursais pois “A majoração dos honorários de sucumbência prevista no art. 85, § 11, do CPC pressupõe que o recurso tenha sido integralmente desprovido ou não conhecido pelo tribunal, monocraticamente ou pelo órgão colegiado competente. Não se aplica o art. 85, § 11, do CPC em caso de provimento total ou parcial do recurso, ainda que mínima a alteração do resultado do julgamento e limitada a consectários da condenação” (Tema Repetitivo 1059 do STJ). 3. Embargos de declaração desprovidos por unanimidade de votos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração na Apelação Cível em epígrafe, acordam os Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em conhecerem do recurso acima descrito, negando-lhe provimento, tudo na conformidade dos votos e do relatório proferidos neste julgamento. P. I. Recife, de de. Des. Humberto Vasconcelos Relator

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. TEMA REPETITIVO 1059 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DE FORMA UNÂNIME. 1. Sabe-se que os embargos de declaração constituem recurso cabível para atacar eventuais obscuridades, contradições, omissões ou erro material existentes na decisão embargada (art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC/2015). 2. Não cabe condenação em honorários advocatícios recursais pois “A majoração dos honorários de sucumbência prevista no art. 85, § 11, do CPC pressupõe que o recurso tenha sido integralmente desprovido ou não conhecido pelo tribunal, monocraticamente ou pelo órgão colegiado competente. Não se aplica o art. 85, § 11, do CPC em caso de provimento total ou parcial do recurso, ainda que mínima a alteração do resultado do julgamento e limitada a consectários da condenação” (Tema Repetitivo 1059 do STJ). 3. Embargos de declaração desprovidos por unanimidade de votos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração na Apelação Cível em epígrafe, acordam os Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em conhecerem do recurso acima descrito, negando-lhe provimento, tudo na conformidade dos votos e do relatório proferidos neste julgamento. P. I. Recife, de de. Des. Humberto Vasconcelos Relator

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2021, 20:08

Juntada de Petição de apelação

28/04/2021, 22:20

Expedição de intimação.

12/04/2021, 18:26

Julgado procedente o pedido

08/04/2021, 15:50

Conclusos para decisão

23/03/2021, 14:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/03/2021, 11:37

Expedição de intimação.

16/03/2021, 16:29

Dados do processo retificados

16/03/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 16:28

Processo enviado para retificação de dados

16/03/2021, 16:26

Decorrido prazo de LOURIVAL CASSIMIRO em 12/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição em pdf

12/02/2021, 21:34

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2021, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2021, 11:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/01/2021, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2021, 14:10

Expedição de mandado.

18/01/2021, 14:10

Expedição de intimação.

18/01/2021, 14:10

Outras Decisões

15/01/2021, 17:45

Conclusos para decisão

01/12/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:51

Expedição de intimação.

19/11/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 21:10

Conclusos para decisão

19/10/2020, 10:15

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 10:15

Decisão de Tribunal Superior

•07/10/2025, 12:26

Despacho

•28/04/2025, 09:39

Decisão

•26/02/2025, 10:57

Decisão\Acórdão

•21/06/2024, 11:47

Decisão\Acórdão

•26/02/2024, 14:28

Despacho

•31/03/2023, 07:02

Decisão

•11/11/2021, 19:50

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 22:20

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 22:20

Sentença (Outras)

•08/04/2021, 15:50

Decisão

•15/01/2021, 17:45

Despacho

•26/10/2020, 21:10