Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001036-63.2015.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA 3° Grau · TJPE · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MARINA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

RENATO BARBOSA DA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VASCONCELOS COUTINHO

OAB/PE 34953·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA DANTAS CARDOSO GOMES

OAB/PE 19767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 23:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:14

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:49

Todas as movimentações(111)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 23:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:30

Despacho

•12/03/2026, 08:14

02/04/2026, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:14

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:49

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DANTAS CARDOSO GOMES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 17:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2025, 08:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/09/2025, 12:47

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DANTAS CARDOSO GOMES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

12/07/2025, 16:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

12/07/2025, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 10:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/01/2025, 05:36

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DANTAS CARDOSO GOMES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:07

Conclusos 6

11/12/2024, 22:47

Conclusos 5

09/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 16:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2024, 20:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/09/2024, 06:38

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:22

Conclusos para o Gabinete

23/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DANTAS CARDOSO GOMES em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de BRUNO VASCONCELOS COUTINHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

27/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

27/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RENATO BARBOSA DA SILVA, MARINA MARIA DA SILVA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166490008, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando-se que a questão remanescente a ser solucionada consiste na divergência das partes acerca do valor da execução, determino a remessa dos autos à Contadoria para apuração do saldo devedor. Confeccionados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Ao final, retornem os autos conclusos para decisão. LIMOEIRO, 5 de abril de 2024 Altamir Cléreb de Vasconcelos Santos Juiz de Direito" LIMOEIRO, 4 de julho de 2024. ANA CARLA VIANA DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Processo nº 0001036-63.2015.8.17.0920

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 19:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 19:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

08/05/2024, 16:28

Juntada de certidão da contadoria

08/05/2024, 16:23

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

26/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:47

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Limoeiro)

08/04/2024, 08:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 08:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 07:50

Conclusos para despacho

05/04/2024, 21:03

Conclusos para o Gabinete

05/04/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 21:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:50

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:49

Conclusos para o Gabinete

29/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2024, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/11/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 19:32

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:28

Conclusos para o Gabinete

20/11/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2023, 12:27

Processo Reativado

20/11/2023, 12:27

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 12:26

Conclusos cancelado pelo usuário

20/11/2023, 12:26

Conclusos para o Gabinete

20/11/2023, 12:25

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 12:10

Conclusos para o Gabinete

20/11/2023, 12:10

Processo Reativado

20/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 22:07

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 16:04

Expedição de intimação.

14/01/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/01/2021, 16:13

Juntada de Petição de apelação

12/01/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 14:32

Expedição de intimação.

03/11/2020, 08:00

Ato ordinatório praticado

02/11/2020, 17:27

Expedição de Certidão de migração.

02/11/2020, 17:26

Dados do processo retificados

02/11/2020, 17:22

Processo enviado para retificação de dados

02/11/2020, 17:07

Despacho

•19/01/2026, 08:49

Despacho

•12/11/2025, 11:32

Despacho

•15/09/2025, 12:47

Decisão

•30/01/2025, 05:36

Decisão

•09/09/2024, 06:38

Despacho

•08/04/2024, 07:50

Despacho

•01/03/2024, 09:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 10:22

Despacho

•22/11/2023, 19:32

Sentença (Outras)

•20/11/2023, 12:23

Decisão\Acórdão

•20/11/2023, 12:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/08/2023, 15:35

Outros Documentos

•31/08/2023, 15:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/04/2026, 10:30

Despacho

•12/03/2026, 08:14

Despacho

•19/01/2026, 08:49

Despacho

•12/11/2025, 11:32

Despacho

•15/09/2025, 12:47

Decisão

•30/01/2025, 05:36

Decisão

•09/09/2024, 06:38

Despacho

•08/04/2024, 07:50

Despacho

•01/03/2024, 09:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 10:22

Despacho

•22/11/2023, 19:32

Sentença (Outras)

•20/11/2023, 12:23

Decisão\Acórdão

•20/11/2023, 12:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/08/2023, 15:35

Outros Documentos

•31/08/2023, 15:35

Outros Documentos

•31/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•02/11/2020, 17:27