Recurso Especial 0001036-63.2015.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

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Filho Maior e InválidoRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

RENATO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

MARINA MARIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

15/09/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536098/2022

22/06/2022, 14:11

Protocolizada Petição 536098/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

21/06/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022, 20:13

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/06/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349404/2022

29/04/2022, 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022, 08:50

Protocolizada Petição 349404/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/04/2022, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/04/2022, 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2022, 11:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

15/09/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536098/2022

22/06/2022, 14:11

Protocolizada Petição 536098/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2022, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2022, 19:44

21/06/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022, 20:13

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/06/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349404/2022

29/04/2022, 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022, 08:50

Protocolizada Petição 349404/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/04/2022, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/04/2022, 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/03/2022, 12:50

Outros documentos

•08/03/2022, 12:50

Outros documentos

•08/03/2022, 12:50

Outros documentos

•08/03/2022, 12:50

Acórdão

•08/03/2022, 12:50

Outros documentos

•08/03/2022, 12:50

Acórdão

•08/03/2022, 12:49

Outros documentos

•08/03/2022, 12:49

Outros documentos

•08/03/2022, 12:49