Procedimento Comum Cível 0025543-41.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0025543-41.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:21

Processo Reativado

13/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MADELAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ACOLAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180270941, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA As partes celebraram um acordo consoante id. 179228447. Relatei. Passo a decidir. Uma vez que a lide em questão envolve direitos patrimoniais disponíveis, e não há outro impedimento à celebração do acordo, deve o presente Juízo homologar o pleito. Ademais, os signatários da petição referida têm poderes para transigir, como se extraiu dos autos. A sentença homologatória é título executivo judicial e pode, no caso de descumprimento do acordo, ser executada nos moldes do Código de Processo Civil. Isto posto, homologo, por sentença, a TRANSAÇÃO em questão. JULGO, em consequência, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente ação, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, CPC. Honorários advocatícios nos termos pactuados no acordo. Em razão da renúncia expressa do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa. INTIMEM-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. FERNANDO JORGE RIBEIRO RAPOSO Juiz de Direito av" RECIFE, 6 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025543-41.2018.8.17.2001 AUTOR(A): USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA

09/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:23

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 11:59

Sentença (Outras)

•29/08/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MADELAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ACOLAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176231664, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025543-41.2018.8.17.2001 AUTOR(A): USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos, etc... Através do Id.169396668, este juízo proferiu sentença na qual julgou procedentes os pedidos autorais. Então, através do Id.17303943, a demandada interpôs os presentes embargos de declaração, sob o argumento de que a decisão em questão apresentou omissão. Contrarrazões sob Id.175633227. Relatei. Decido. A embargante argumenta que a decisão impugnada apresentou omissão, uma vez que, não constou no dispositivo a determinação para devolução do material defeituoso recebido, nem detalhou os termos da devolução do material, e nem a quantidade a ser retornada. Assim, a legação da exequente é procedente. A decisão incorreu em omissão, podendo esta ser sanada pela via dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.022, II c/c parágrafo único, II do Novo Código de Processo Civil. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, para corrigir a omissão verificada, passando a integrar na decisão embargada NO DISPOSITIVO: Determino, que a parte autora proceda com a devolução do material defeituoso recebido, e que a parte ré proceda com a devolução de quantias já pagas pela parte autora. A devolução do material deverá ocorrer quando do depósito judicial dos valores recebidos pela parte demandada. Devem ser devolvidos todos os materiais cujas duplicatas foram canceladas. Os termos da devolução acertados pelas partes. O restante da decisão deve ser mantida originalmente. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 25 de julho de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

26/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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