Execução de Título Extrajudicial 0004025-53.2005.8.17.0480 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004025-53.2005.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 20:49

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 06:19

Decorrido prazo de TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 06:19

Decorrido prazo de BANCO RURAL S A em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 06:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 04:16

Publicado Sentença (Outras) em 11/07/2024.

28/07/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RURAL S A, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO, TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO(A): VANDILSON BARBOSA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0004025-53.2005.8.17.0480 Vistos, etc... Trata-se de Embargos de Declaração alegando omissão/contradição/obscuridade. É o relatório. Decido. Inclua-se a TWIN no processo. Não há que se falar em qualquer omissão/contradição/obscuridade. Trata-se de processo de 2005 em que o promovido nunca foi citado e a parte promovente, devidamente intimada, não apresentou endereço novo. A tese da parte embargante teria fundamento, hipoteticamente, se já houvesse citação do executado como o exemplo que trouxe do TJRJ. Contudo, não é o caso dos autos. Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração e os julgo Improcedentes. Intimem-se. P. R. I. CARUARU, 9 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RURAL S A, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO, TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO(A): VANDILSON BARBOSA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0004025-53.2005.8.17.0480 Vistos, etc... Trata-se de Embargos de Declaração alegando omissão/contradição/obscuridade. É o relatório. Decido. Inclua-se a TWIN no processo. Não há que se falar em qualquer omissão/contradição/obscuridade. Trata-se de processo de 2005 em que o promovido nunca foi citado e a parte promovente, devidamente intimada, não apresentou endereço novo. A tese da parte embargante teria fundamento, hipoteticamente, se já houvesse citação do executado como o exemplo que trouxe do TJRJ. Contudo, não é o caso dos autos. Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração e os julgo Improcedentes. Intimem-se. P. R. I. CARUARU, 9 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 17:42

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024, 17:41

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 17:48

SENTENÇA

•09/07/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RURAL S A, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO EXECUTADO(A): VANDILSON BARBOSA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0004025-53.2005.8.17.0480 Vistos, etc... Determinada a Citação da requerida, esta não foi localizada no endereço fornecido pela autora conforme certidão constante nos autos. Intimada para informar o endereço do demandado, a parte autora permaneceu inerte. Dispõe a súmula n° 170 do TJ/PE: A falta de citação do réu, pela não indicação de endereço correto após a intimação, configura ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ensejando sua extinção sem resolução do mérito, hipótese que independe de prévia intimação pessoal do autor, bastando a intimação do seu advogado, nos termos do art. 485, IV do CPC, de 2015 Dispõe o art. 485, IV do NCPC que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Posiciona-se nesse sentido a jurisprudência do Egrégio TJ/PE. Confira-se: TJ-PE - Agravo Regimental AGR 4108392 PE (TJ-PE) Data de publicação: 05/01/2016 Ementa: RECURSO DE AGRAVO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ENDEREÇO APTO PARA CITAÇÃO DO RÉU. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 267, INCISO IV DO CPC. INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESCLARECER ENDEREÇO DO RÉU. INÉRCIA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS AUSENTES. RECURSO DE AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não tendo sido formada a relação processual, ante a falta da citação do réu, é possível que o magistrado, de ofício, proceda à extinção do processo, sem julgamento do mérito, por ausência de um dos pressupostos processuais de existência e validade do processo ( CPC, art. 267, IV ). 2. Constata-se publicação posterior específica para esclarecer sobre endereço do réu, possibilitando o agravante se pronunciar em relação ao alegado vício ou a expor eventual prejuízo oriundo da publicação tida por incompleta. Contudo, preservou-se inerte. 3. A extinção do processo não foi por negligência ou abandono da causa, motivo pelo qual não caberia a intimação pessoal da parte. 4. Agravo não provido. Determinada a intimação da parte autora para informar o endereço do requerido, viabilizando o prosseguimento do presente feito, deixou transcorrer in albis o prazo sem qualquer manifestação, nem efetuando o pagamento de custas para que se pudesse efetuar buscas por endereços. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o presente feito sem apreciação do mérito com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas quitadas. Sem honorários ante a ausência de citação/contestação. Publique-se, Registre-se. Transitado em julgado, arquive-se. P. R. I. CARUARU, 5 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

08/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO RURAL S A em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO em 30/07/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(19)