Agravo em Recurso Especial 0000489-21.2017.8.17.3420 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000489-21.2017.8.17.3420 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

03/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 401214/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401214 - AgInt no AREsp 2796578 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TABIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00401214/2025 - AgInt no AREsp 2796578/PE

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:17

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401214/2025 - AgInt no AREsp 2796578/PE

27/06/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 211-213, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 270.

23/06/2025, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/06/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2025, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 401214/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401214 - AgInt no AREsp 2796578 - Publicação prevista para 21/08/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TABIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00401214/2025 - AgInt no AREsp 2796578/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401214/2025 - AgInt no AREsp 2796578/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 211-213, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 270.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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