Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013666-76.2020.8.17.2990 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013666-76.2020.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/10/2024, 13:53

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 13:53

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/10/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 20/08/2024

22/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:43

Decorrido prazo de PEDRO ALVES RODRIGUES FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 04:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, KM 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 31819056 Proc. 0013666-76.2020.8.17.2990 Partes: Davi Francisco de Melo vs. Município de Olinda SENTENÇA Vistos, etc. 1. Expedidos os ofícios relativos às Requisições de Pequeno Valor – RPV, determinadas na r. Decisão id. 133754210, restaram integralmente satisfeitos os créditos principal e sucumbencial, conforme se verifica da petição e guia de depósito judicial acostados nos eventos id. 173829884 à 173829890. 2. Diante do exposto e considerando o cumprimento integral da obrigação de pagar fixada no título judicial exequendo, dou por satisfeita a obrigação de pagar, e, por conseguinte, extingo a execução nos termos do CPC, Art. 924, II. 3. Autorizo a expedição dos alvarás em favor do credor principal e seus patronos, mediante transferência para as contas bancárias apresentadas na petição de id.173942101. 4. Cumprido os itens anteriores, promova-se o arquivamento definitivo dos autos no sistema PJe, observadas as cautelas legais. Cumpra-se. Olinda, data conforme registro da assinatura eletrônica. Luciana Maranhão Juíza de Direito

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 11:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 15:49

SENTENÇA

•21/06/2024, 10:44

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Transitado em Julgado em 20/08/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ALVES RODRIGUES FILHO em 30/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(20)