FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUM
Terceiro
Advogados / Representantes
ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA
OAB/PE 21007·CPF·Representa: Autor
TANEY QUEIROZ E FARIAS
OAB/PB 8805·CPF·Representa: Autor
SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE
OAB/PE 11956·CPF·Representa: Autor
PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO
OAB/PE 19437·CPF·Representa: Autor
BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA
OAB/ES 11612·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024, 13:54
Decorrido prazo de ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A em 31/07/2024 23:59.
09/08/2024, 19:02
Decorrido prazo de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA em 31/07/2024 23:59.
09/08/2024, 19:02
Decorrido prazo de BANCO RURAL S A em 31/07/2024 23:59.
09/08/2024, 05:13
Decorrido prazo de RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 31/07/2024 23:59.
09/08/2024, 05:13
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.
27/07/2024, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
27/07/2024, 03:11
Juntada de Petição de petição (outras)
09/07/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RÉU: BANCO RURAL S A, RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173720056, conforme segue transcrito abaixo: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (“Banco Rural”), moveu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conforme ID 160314986. Em observação os embargos é para mudar decisão de conformidade com a tese de fatos já analisados. De âmbito meramente integrativo do julgamento principal, os embargos de declaração, têm por escopo aclarar obscuridade, harmonizar pontos contraditórios ou suprir omissões existentes na decisão. Conforme entendimento assentado no STJ, os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria discutida na decisão embargada, servindo como instrumento de aperfeiçoamento do julgado que contenha omissão, contradição ou obscuridade. Em verdade, busca a Embargante se insurgir em face dos fatos já analisados em decisão devidamente fundamentada., portanto rejeito os embargos. Ante às razões declinadas, por não vislumbrar a ocorrência das hipóteses previstas no art. 1.022 do novo CPC, tendo sido analisadas as questões postas em decisão devidamente embasada, não existindo, portanto, omissão, contradição ou obscuridade no julgado, e sim simples discordância da parte embargante com a decisão em questão, devendo, portanto, ser buscada a reforma pelo recurso próprio, entendo não assistir razão a parte embargante, motivo pelo qual rejeito integralmente os embargos de declaração. CONSIDERANDO QUE JÁ OFERTARAM RAZÕES E CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECIFE, 5 de julho de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022917-20.2016.8.17.2001 AUTOR(A): COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
08/07/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024, 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024, 11:25
Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2024, 15:20
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
01/03/2024, 17:15
Conclusos para julgamento
23/02/2024, 07:50
Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024, 15:30
Documentos
SENTENÇA
•17/06/2024, 15:20
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2024, 11:50
09/08/2024, 05:13
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.
27/07/2024, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
27/07/2024, 03:11
Juntada de Petição de petição (outras)
09/07/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RÉU: BANCO RURAL S A, RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173720056, conforme segue transcrito abaixo: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (“Banco Rural”), moveu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conforme ID 160314986. Em observação os embargos é para mudar decisão de conformidade com a tese de fatos já analisados. De âmbito meramente integrativo do julgamento principal, os embargos de declaração, têm por escopo aclarar obscuridade, harmonizar pontos contraditórios ou suprir omissões existentes na decisão. Conforme entendimento assentado no STJ, os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria discutida na decisão embargada, servindo como instrumento de aperfeiçoamento do julgado que contenha omissão, contradição ou obscuridade. Em verdade, busca a Embargante se insurgir em face dos fatos já analisados em decisão devidamente fundamentada., portanto rejeito os embargos. Ante às razões declinadas, por não vislumbrar a ocorrência das hipóteses previstas no art. 1.022 do novo CPC, tendo sido analisadas as questões postas em decisão devidamente embasada, não existindo, portanto, omissão, contradição ou obscuridade no julgado, e sim simples discordância da parte embargante com a decisão em questão, devendo, portanto, ser buscada a reforma pelo recurso próprio, entendo não assistir razão a parte embargante, motivo pelo qual rejeito integralmente os embargos de declaração. CONSIDERANDO QUE JÁ OFERTARAM RAZÕES E CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECIFE, 5 de julho de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022917-20.2016.8.17.2001 AUTOR(A): COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
08/07/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024, 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024, 11:25
Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2024, 15:20
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
01/03/2024, 17:15
Conclusos para julgamento
23/02/2024, 07:50
Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 11:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/02/2024, 09:55
Dados do processo retificados
15/02/2024, 09:52
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 09:52
Alterada a parte
15/02/2024, 09:47
Processo enviado para retificação de dados
15/02/2024, 09:38
Juntada de Petição de apelação
09/02/2024, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 10:36
Conclusos para julgamento
07/02/2024, 07:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024, 15:12
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/12/2023, 13:06
Pedido conhecido em parte e procedente
14/12/2023, 11:57
Juntada de Petição de representação
25/05/2023, 15:04
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/05/2023, 17:10
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/05/2023, 17:08
Conclusos para despacho
27/04/2023, 09:10
Conclusos para o Gabinete
27/04/2023, 09:00
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 08:59
Decorrido prazo de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 07:03
Decorrido prazo de ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 07:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/03/2023, 15:26
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 14:35
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 14:35
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 19:46
Conclusos para despacho
21/03/2023, 10:10
Conclusos para o Gabinete
21/03/2023, 10:01
Juntada de Petição de requerimento
20/03/2023, 14:48
Juntada de Petição de requerimento
20/03/2023, 12:19
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
17/03/2023, 17:26
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/03/2023, 11:02
Expedição de intimação.
07/02/2023, 15:44
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023, 19:18
Conclusos para despacho
19/01/2023, 07:47
Juntada de Petição de outros (documento)
18/01/2023, 08:40
Expedição de intimação.
09/01/2023, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022, 12:39
Conclusos para despacho
01/12/2022, 08:13
Conclusos para o Gabinete
01/12/2022, 07:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
30/11/2022, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022, 11:11
Conclusos para despacho
21/11/2022, 10:00
Conclusos para o Gabinete
21/11/2022, 09:52
Juntada de Petição de outros (documento)
18/11/2022, 18:15
Expedição de intimação.
04/11/2022, 13:03
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 13:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
28/10/2022, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022, 12:17
Conclusos para despacho
07/10/2022, 12:13
Conclusos para o Gabinete
07/10/2022, 12:10
Juntada de Petição de petição em pdf
06/10/2022, 20:03
Expedição de intimação.
12/09/2022, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022, 10:30
Conclusos para despacho
08/08/2022, 10:07
Conclusos para o Gabinete
08/08/2022, 10:05
Juntada de Petição de petição em pdf
08/08/2022, 09:58
Expedição de intimação.
08/07/2022, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 12:59
Conclusos para despacho
21/06/2022, 17:19
Conclusos para o Gabinete
21/06/2022, 13:23
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 13:23
Juntada de Petição de petição
21/06/2022, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022, 11:44
Conclusos para despacho
07/06/2022, 07:58
Conclusos para o Gabinete
06/06/2022, 18:00
Expedição de Certidão.
06/06/2022, 17:59
Juntada de Petição de petição
24/05/2022, 08:35
Juntada de Petição de petição
23/05/2022, 15:37
Juntada de Petição de petição em pdf
19/05/2022, 16:23
Expedição de intimação.
20/04/2022, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 11:05
Conclusos para despacho
08/02/2022, 08:03
Conclusos para o Gabinete
08/02/2022, 07:57
Juntada de Petição de petição em pdf
04/02/2022, 19:52
Juntada de Petição de petição
24/01/2022, 21:28
Expedição de intimação.
02/12/2021, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021, 10:03
Conclusos para despacho
02/12/2021, 08:04
Juntada de Petição de petição
01/12/2021, 16:44
Expedição de Alvará.
01/12/2021, 11:52
Juntada de Petição de petição em pdf
22/11/2021, 14:35
Expedição de intimação.
18/11/2021, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021, 10:29
Conclusos para despacho
06/10/2021, 08:14
Juntada de Petição de petição em pdf
05/10/2021, 21:11
Expedição de intimação.
10/09/2021, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021, 10:42
Conclusos para despacho
31/08/2021, 05:54
Juntada de Petição de petição
27/08/2021, 14:20
Expedição de intimação.
11/08/2021, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021, 13:10
Conclusos para despacho
28/07/2021, 09:48
Juntada de Petição de petição em pdf
07/05/2021, 18:35
Expedição de intimação.
22/02/2021, 12:55
Juntada de Petição de petição em pdf
17/02/2021, 16:50
Expedição de intimação.
02/02/2021, 12:54
Juntada de Petição de petição
01/02/2021, 18:36
Juntada de Petição de petição
27/01/2021, 18:22
Juntada de Petição de petição
26/01/2021, 16:57
Expedição de intimação.
14/01/2021, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021, 12:41
Conclusos para despacho
06/01/2021, 10:06
Juntada de Petição de petição
15/12/2020, 11:15
Juntada de Petição de petição
11/12/2020, 10:49
Juntada de Petição de petição em pdf
30/11/2020, 18:25
Expedição de intimação.
20/11/2020, 11:50
Expedição de Certidão.
20/11/2020, 11:48
Dados do processo retificados
20/11/2020, 11:47
Processo enviado para retificação de dados
20/11/2020, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020, 10:33
Conclusos para despacho
29/09/2020, 09:13
Expedição de Certidão.
29/09/2020, 09:12
Expedição de intimação.
01/09/2020, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020, 11:46
Conclusos para despacho
01/09/2020, 10:15
Expedição de Certidão.
01/09/2020, 10:15
Juntada de Petição de petição em pdf
24/08/2020, 21:37
Juntada de Petição de petição
24/08/2020, 17:09
Juntada de Petição de petição em pdf
14/08/2020, 16:06
Expedição de intimação.
22/07/2020, 13:50
Dados do processo retificados
22/07/2020, 13:48
Expedição de Certidão.
22/07/2020, 13:47
Processo enviado para retificação de dados
22/07/2020, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020, 17:12
Conclusos para despacho
15/07/2020, 07:30
Juntada de Petição de petição
14/07/2020, 10:18
Expedição de intimação.
05/06/2020, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020, 14:59
Conclusos para despacho
04/06/2020, 11:46
Juntada de Petição de petição em pdf
03/06/2020, 14:57
Juntada de Petição de certidão
19/05/2020, 10:38
Expedição de ofício.
13/03/2020, 07:53
Expedição de Ofício.
12/03/2020, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020, 10:50
Conclusos para despacho
03/03/2020, 07:47
Juntada de Petição de petição
14/02/2020, 17:28
Expedição de intimação.
04/02/2020, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020, 10:05
Conclusos para despacho
28/01/2020, 10:19
Juntada de Petição de petição em pdf
11/12/2019, 14:32
Expedição de intimação.
03/12/2019, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019, 10:53
Expedição de Ofício.
26/11/2019, 11:08
Conclusos para despacho
26/11/2019, 09:49
Expedição de Certidão.
26/11/2019, 09:48
Juntada de Petição de certidão
23/09/2019, 09:40
Expedição de ofício.
19/08/2019, 12:00
Expedição de Ofício.
08/08/2019, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019, 10:16
Conclusos para despacho
09/07/2019, 10:32
Expedição de Certidão.
09/07/2019, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019, 09:17
Conclusos para despacho
19/06/2019, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019, 13:33
Conclusos para despacho
24/01/2019, 12:28
Expedição de Ofício.
22/11/2018, 09:49
Expedição de Ofício.
09/11/2018, 11:15
Juntada de Petição de certidão
07/11/2018, 13:03
Expedição de intimação.
03/10/2018, 08:16
Expedição de ofício.
03/10/2018, 08:16
Expedição de Ofício.
02/10/2018, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018, 10:16
Conclusos para despacho
01/08/2018, 09:41
Juntada de Petição de petição
30/07/2018, 14:35
Juntada de Petição de petição
30/07/2018, 14:00
Expedição de intimação.
20/07/2018, 09:06
Juntada de Petição de petição
04/07/2018, 17:03
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2018, 15:43
Conclusos para despacho
26/04/2018, 10:48
Juntada de Petição de petição
25/04/2018, 15:38
Expedição de intimação.
26/03/2018, 08:23
Juntada de Petição de contestação
23/03/2018, 14:49
Juntada de aviso de recebimento (ar)
09/03/2018, 14:38
Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 9ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
02/03/2018, 12:19
Expedição de Certidão.
02/03/2018, 12:15
Juntada de Petição de outros (documento)
01/03/2018, 17:39
Juntada de Petição de petição
01/03/2018, 17:15
Juntada de Petição de petição
01/03/2018, 17:14
Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 9ª Vara Cível da Capital)
21/02/2018, 09:12
Expedição de Certidão.
21/02/2018, 09:11
Expedição de intimação.
19/01/2018, 13:02
Expedição de citação.
19/01/2018, 13:02
Audiência tentativa de conciliação designada para 02/03/2018 10:30 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.
19/01/2018, 12:55
Dados do processo retificados
19/01/2018, 12:54
Processo enviado para retificação de dados
19/01/2018, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018, 16:50
Juntada de aviso de recebimento (ar)
07/12/2017, 17:22
Conclusos para despacho
10/11/2017, 07:24
Juntada de Petição de petição
09/11/2017, 13:04
Expedição de intimação.
27/10/2017, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017, 13:01
Juntada de Petição de petição
27/09/2017, 12:33
Expedição de Certidão.
27/09/2017, 10:19
Conclusos para despacho
27/09/2017, 07:19
Juntada de Petição de resposta
26/09/2017, 19:51
Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência
26/09/2017, 14:35
Expedição de intimação.
23/08/2017, 08:33
Juntada de Petição de contestação
22/08/2017, 17:53
Expedição de citação.
25/07/2017, 12:44
Expedição de intimação.
25/07/2017, 12:44
Audiência conciliação designada para 27/09/2017 10:00 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.
25/07/2017, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017, 11:10
Juntada de Petição de petição
20/07/2017, 17:35
Conclusos para despacho
18/07/2017, 11:48
Expedição de Certidão.
18/07/2017, 11:47
Remetidos os Autos (devolução da CCMA) para Seção A da 9ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
24/05/2017, 15:06
Juntada de certidão
24/05/2017, 13:04
Juntada de Petição de certidão
24/05/2017, 13:04
Remetidos os Autos (para a CCMA) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 9ª Vara Cível da Capital)
17/05/2017, 10:43
Expedição de Certidão.
17/05/2017, 10:42
Juntada de aviso de recebimento (ar)
11/05/2017, 08:49
Expedição de intimação.
25/04/2017, 09:40
Expedição de citação.
25/04/2017, 09:40
Audiência conciliação designada para 24/05/2017 11:30 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.
25/04/2017, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017, 10:03
Juntada de Petição de petição
15/09/2016, 12:28
Juntada de Petição de outros (petição)
26/08/2016, 11:59
Decorrido prazo de BANCO RURAL S A em 06/07/2016 23:59:59.