Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0003273-80.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Partes do Processo

MAURO ANTONIO RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

RAFAEL ROMAO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938335/2024

23/10/2024, 10:21

Protocolizada Petição 938335/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 19:30

Prejudicado o recurso de MAURO ANTONIO RIBEIRO (PRESO) parcialmente e, no mais, negado provimento.

17/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 913964/2024

16/10/2024, 09:41

Protocolizada Petição 913964/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2024

16/10/2024, 09:22

Expedição de Ofício nº 178136/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Feira Nova - PE reiterando pedido de informações

14/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852615/2024

27/09/2024, 10:01

Protocolizada Petição 852615/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:10

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938335/2024

23/10/2024, 10:21

Protocolizada Petição 938335/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2024, 19:50

18/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 19:30

Prejudicado o recurso de MAURO ANTONIO RIBEIRO (PRESO) parcialmente e, no mais, negado provimento.

17/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 913964/2024

16/10/2024, 09:41

Protocolizada Petição 913964/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2024

16/10/2024, 09:22

Expedição de Ofício nº 178136/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Feira Nova - PE reiterando pedido de informações

14/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852615/2024

27/09/2024, 10:01

Protocolizada Petição 852615/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:04

Expedição de Ofício nº 161361/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Feira Nova - PE solicitando informações

20/09/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024, 19:50

Determinada Requisição de Informações

19/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815157/2024

17/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 815157/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 18:16

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/08/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/08/2024, 14:29