Procedimento Comum Cível 0056127-52.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0056127-52.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A APELADO(A): DANIELA DE ANDRADE MENDES, I. D. A. M. A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 19 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0056127-52.2022.8.17.2001

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A EMBARGADOS: DANIELA DE ANDRADE MENDES E I. D. A. M. A. RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. SÍNDROME DE DOWN. CUSTEIO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS. PREQUESTIONAMENTO E EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ROL DA ANS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração, conforme o artigo 1.022 do CPC, destinam-se a sanar omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Não há omissão quanto ao custeio dos métodos terapêuticos BOBATH, PROMPT, psicomotricidade e educação física, tendo o acórdão embargado decidido de forma clara sobre a obrigatoriedade do plano de saúde custear as terapias prescritas com base no direito fundamental à saúde e na jurisprudência consolidada do STJ. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.662.481/SP, julgado em 19/10/2020, firmou entendimento de que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo e que a negativa de cobertura para tratamentos prescritos, como fonoaudiologia e psicoterapia, é abusiva. Embargos declaratórios com efeitos infringentes são cabíveis apenas em casos excepcionais de erro material, o que não se verifica nos autos. A matéria pode ser considerada prequestionada, tendo sido expressamente enfrentadas as disposições legais mencionadas no recurso. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056127-52.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos nos autos da Apelação Cível nº 0056127-52.2022.8.17.2001, acordam os Desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (01)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A EMBARGADOS: DANIELA DE ANDRADE MENDES E I. D. A. M. A. RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. SÍNDROME DE DOWN. CUSTEIO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS. PREQUESTIONAMENTO E EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ROL DA ANS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração, conforme o artigo 1.022 do CPC, destinam-se a sanar omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Não há omissão quanto ao custeio dos métodos terapêuticos BOBATH, PROMPT, psicomotricidade e educação física, tendo o acórdão embargado decidido de forma clara sobre a obrigatoriedade do plano de saúde custear as terapias prescritas com base no direito fundamental à saúde e na jurisprudência consolidada do STJ. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.662.481/SP, julgado em 19/10/2020, firmou entendimento de que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo e que a negativa de cobertura para tratamentos prescritos, como fonoaudiologia e psicoterapia, é abusiva. Embargos declaratórios com efeitos infringentes são cabíveis apenas em casos excepcionais de erro material, o que não se verifica nos autos. A matéria pode ser considerada prequestionada, tendo sido expressamente enfrentadas as disposições legais mencionadas no recurso. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056127-52.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos nos autos da Apelação Cível nº 0056127-52.2022.8.17.2001, acordam os Desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (01)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A APELADO(A): DANIELA DE ANDRADE MENDES, I. D. A. M. A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno ID 38216829, no prazo legal. Recife, 12 de julho de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0056127-52.2022.8.17.2001 Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC)

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS GERAIS S/A APELADA: I. D. A. M. A. (REPRESENTADA POR DANIELA DE ANDRADE MENDES) VARA DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SINDROME DE DOWN. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. DEFINIÇÃO PELO MÉDICO ASSISTENTE E NÃO PELA OPERADORA. DIREITO À SAÚDE. PREVISÃO CONSTITUCIONAL REFORÇADA PELA LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), PELA LEI Nº 9.656/98 E PELO CÓDIGO CONSUMERISTA. APTIDÃO DA REDE REFERENCIADA. NÃO COMPROVAÇÃO RESTRIÇÃO DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. IAC Nº 0018952-81.2019.8.17.9000. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. CUSTEIO INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS. CABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA ILEGAL DE COBERTURA. CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso de apelação, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade dos votos, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do relator, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da sessão de julgamento. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (01) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056127-52.2022.8.17.2001

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS GERAIS S/A APELADA: I. D. A. M. A. (REPRESENTADA POR DANIELA DE ANDRADE MENDES) VARA DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SINDROME DE DOWN. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. DEFINIÇÃO PELO MÉDICO ASSISTENTE E NÃO PELA OPERADORA. DIREITO À SAÚDE. PREVISÃO CONSTITUCIONAL REFORÇADA PELA LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), PELA LEI Nº 9.656/98 E PELO CÓDIGO CONSUMERISTA. APTIDÃO DA REDE REFERENCIADA. NÃO COMPROVAÇÃO RESTRIÇÃO DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. IAC Nº 0018952-81.2019.8.17.9000. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. CUSTEIO INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS. CABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA ILEGAL DE COBERTURA. CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso de apelação, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade dos votos, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do relator, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da sessão de julgamento. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (01) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056127-52.2022.8.17.2001

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS GERAIS S/A APELADA: I. D. A. M. A. (REPRESENTADA POR DANIELA DE ANDRADE MENDES) VARA DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SINDROME DE DOWN. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. DEFINIÇÃO PELO MÉDICO ASSISTENTE E NÃO PELA OPERADORA. DIREITO À SAÚDE. PREVISÃO CONSTITUCIONAL REFORÇADA PELA LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), PELA LEI Nº 9.656/98 E PELO CÓDIGO CONSUMERISTA. APTIDÃO DA REDE REFERENCIADA. NÃO COMPROVAÇÃO RESTRIÇÃO DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. IAC Nº 0018952-81.2019.8.17.9000. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. CUSTEIO INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS. CABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA ILEGAL DE COBERTURA. CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso de apelação, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade dos votos, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do relator, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da sessão de julgamento. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (01) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056127-52.2022.8.17.2001

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

03/05/2023, 19:48

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

03/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de ISABELA DE ANDRADE MENDES ALVES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:59

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

29/03/2023, 13:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

20/03/2023, 15:57

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2023, 16:52

DESPACHO

•21/11/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A EMBARGADOS: DANIELA DE ANDRADE MENDES E I. D. A. M. A. RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. SÍNDROME DE DOWN. CUSTEIO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS. PREQUESTIONAMENTO E EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ROL DA ANS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração, conforme o artigo 1.022 do CPC, destinam-se a sanar omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Não há omissão quanto ao custeio dos métodos terapêuticos BOBATH, PROMPT, psicomotricidade e educação física, tendo o acórdão embargado decidido de forma clara sobre a obrigatoriedade do plano de saúde custear as terapias prescritas com base no direito fundamental à saúde e na jurisprudência consolidada do STJ. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.662.481/SP, julgado em 19/10/2020, firmou entendimento de que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo e que a negativa de cobertura para tratamentos prescritos, como fonoaudiologia e psicoterapia, é abusiva. Embargos declaratórios com efeitos infringentes são cabíveis apenas em casos excepcionais de erro material, o que não se verifica nos autos. A matéria pode ser considerada prequestionada, tendo sido expressamente enfrentadas as disposições legais mencionadas no recurso. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056127-52.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos nos autos da Apelação Cível nº 0056127-52.2022.8.17.2001, acordam os Desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (01)

21/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de ISABELA DE ANDRADE MENDES ALVES em 12/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

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