Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010543-83.2022.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010543-83.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BEZERRA GUEDES em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 04:58

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 26/07/2024

28/07/2024, 14:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 06:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA GUEDES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 5 de julho de 2024. PATRICIA DANIELE SILVA MOREIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MARCOS ANTONIO BEZERRA GUEDES Endereço: R CÓRREGO DA JAQUEIRA, 134, LINHA DO TIRO, RECIFE - PE - CEP: 52131-140 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0010543-83.2022.8.17.8201

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 19:23

Expedição de Comunicação via sistema.

28/09/2023, 19:23

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 18:27

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 19:02

DESPACHO

•28/09/2023, 19:23

—

Partes do Processo(51)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BEZERRA GUEDES em 24/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/07/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/07/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Comunicação via sistema.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(27)