Execução de Título Extrajudicial 0014498-30.2024.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 02:25

Decorrido prazo de ROBSON JOSE DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ROBSON JOSE DE SOUZA SENTENÇA EMENTA: Acordo Extrajudicial – Homologação. Estando as partes pactuadas, há que se homologar o acordo de vontades celebrado. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014498-30.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Vistos etc. BANCO BRADESCO S/A, qualificado na exordial, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de ROBSON JOSE DE SOUZA, aduzindo os fatos narrados na inicial. Comprovou o pagamento das custas processuais (id 161528085). Decisão determinando a citação (id 162024580). Restrição de circulação efetivada via RENAJUD (id 162027163). A parte autora requereu a conversão da presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Títulos Extrajudiciais, nos termos da petição de id 185601674. Decisão de id 185882530 converteu a Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial. Em seguida, a exequente atravessou petição informando a realização de acordo extrajudicial (id 186519391), requerendo a homologação deste. É o relatório, passo à decisão. De início, frise-se que é possível requerer a homologação de acordo, como determina o art. 840 do Código Civil/02: “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.” Em se tratando de direitos patrimoniais de caráter privado, admite-se a transação a ser homologada pelo juiz, como autorizam os arts. 841 e 842 do mesmo diploma legal. Neste passo, as partes acordaram para pôr fim ao litígio mediante cláusulas estabelecidas na transação sob id 186519391. Assim, tendo o acordo sido celebrado dentro da legalidade, resta-nos, portanto, homologá-lo. DISPOSITIVO Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado sob id 186519391, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por conseguinte, extingo a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação integral da obrigação. Custas e honorários conforme acordo. Outrossim, efetue-se a baixa do gravame de id 162027163. Diante da ausência de interesse recursal das partes, operou-se o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1.000 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Recife/PE, 29 de outubro de 2024. IASMINA ROCHA Juíza de Direito

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ROBSON JOSE DE SOUZA SENTENÇA EMENTA: Acordo Extrajudicial – Homologação. Estando as partes pactuadas, há que se homologar o acordo de vontades celebrado. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014498-30.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Vistos etc. BANCO BRADESCO S/A, qualificado na exordial, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de ROBSON JOSE DE SOUZA, aduzindo os fatos narrados na inicial. Comprovou o pagamento das custas processuais (id 161528085). Decisão determinando a citação (id 162024580). Restrição de circulação efetivada via RENAJUD (id 162027163). A parte autora requereu a conversão da presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Títulos Extrajudiciais, nos termos da petição de id 185601674. Decisão de id 185882530 converteu a Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial. Em seguida, a exequente atravessou petição informando a realização de acordo extrajudicial (id 186519391), requerendo a homologação deste. É o relatório, passo à decisão. De início, frise-se que é possível requerer a homologação de acordo, como determina o art. 840 do Código Civil/02: “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.” Em se tratando de direitos patrimoniais de caráter privado, admite-se a transação a ser homologada pelo juiz, como autorizam os arts. 841 e 842 do mesmo diploma legal. Neste passo, as partes acordaram para pôr fim ao litígio mediante cláusulas estabelecidas na transação sob id 186519391. Assim, tendo o acordo sido celebrado dentro da legalidade, resta-nos, portanto, homologá-lo. DISPOSITIVO Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado sob id 186519391, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por conseguinte, extingo a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação integral da obrigação. Custas e honorários conforme acordo. Outrossim, efetue-se a baixa do gravame de id 162027163. Diante da ausência de interesse recursal das partes, operou-se o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1.000 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Recife/PE, 29 de outubro de 2024. IASMINA ROCHA Juíza de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 18:51

Homologada a Transação

29/10/2024, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:54

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 17:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 19:35

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/10/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: ROBSON JOSE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA exequente: I - instruir a petição inicial com: a) o título executivo extrajudicial; b) o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa;” [Grifei] Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014498-30.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Vistos etc. A parte autora requereu a conversão da presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Títulos Extrajudiciais, nos termos da petição de id 185601674. No caso dos autos o credor ingressou com ação de busca e apreensão, não sendo efetivada a citação do réu, pois não cumprida a liminar, conforme se verifica nas certidões acostadas aos autos. A conversão da ação de Busca e apreensão em execução de título extrajudicial encontra amparo legal no art. 4º do Decreto-Lei 911/69, quando não localizado o bem alienado fiduciariamente e devidamente requerido pelo credor. “Art. 4o Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.” Assim, atendendo requerimento da parte autora, converto a presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Determino a retificação da classe processual para Execução de Título Extrajudicial. Em outra análise, observo que restou ausente a indicação do valor atualizado do débito, e a competente memória descritiva de cálculos. Preceitua o Código de Processo Civil: “Art. 798. Ao propor a execução, incumbe ao Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a memória de cálculos do valor atualizado da dívida, sob pena de extinção. Recife/PE, 21 de outubro de 2024. IASMINA ROCHA Juíza de Direito

22/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 11:06

Conclusos para decisão

21/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ROBSON JOSE DE SOUZA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014498-30.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Vistos etc. Indefiro o requerimento de id. 185435975, tendo em vista ser ônus da parte autora informar o endereço para cumprimento do mandado de busca e apreensão, considerando que a triangularização processual, na referida demanda, apenas ocorre após a apreensão do veículo. Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias optar pela conversão em ação executiva, nos termos do art. 4º do Decreto Lei 911/69 ou informar o endereço para cumprimento da liminar, sob pena de extinção do feito. Recife, 17 de outubro de 2024. IASMINA ROCHA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

16/10/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 09:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ROBSON JOSE DE SOUZA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014498-30.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Vistos etc. Diante da tentativa frustrada de citação do réu, consoante id 183851804, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar endereço apto à localização da parte demandada, sob pena de extinção do feito. Recife/PE, 10 de outubro de 2024. IASMINA ROCHA Juíza de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

09/10/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:14

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 13:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 08:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/09/2024, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ROBSON JOSE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014498-30.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A

20/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 23:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

27/07/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

27/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ROBSON JOSE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014498-30.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A

09/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de diligência

06/07/2024, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 16:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/06/2024, 16:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/06/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 16:28

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ROBSON JOSE DE SOUZA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0014498-30.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Indefiro o pedido de dilação de prazo, tendo em vista que o prazo ofertado no despacho de id 172301232 mostra-se suficiente para o cumprimento da diligência determinada. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, demonstr

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 08:19

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:08

Conclusos para o Gabinete

13/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ROBSON JOSE DE SOUZA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0014498-30.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Vistos etc. Defiro o pedido de id 171852796, e determino que seja expedido novo mandado de busca e apreensão no endereço mencionado, cabendo à parte autora promover os meios necessários ao cumprimento do expediente. Condiciono a expedição do

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 07:21

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:40

Conclusos para o Gabinete

03/06/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 14:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de documentos diversos

15/04/2024, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 11:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2024, 08:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/04/2024, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:47

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:42

Conclusos para o Gabinete

01/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 21:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:35

Expedição de Comunicação via sistema.

07/03/2024, 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 19:18

Conclusos para decisão

07/03/2024, 17:57

Conclusos para o Gabinete

07/03/2024, 11:55

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 09:07

Expedição de citação (outros).

26/02/2024, 09:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/02/2024, 09:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 09:06

Concedida a Medida Liminar

23/02/2024, 08:42

Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:11

Conclusos para o Gabinete

22/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.

15/02/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 07:38

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 12:18

—

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Decorrido prazo de ROBSON JOSE DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(17)