Procedimento Comum Cível 0093645-42.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Seção B da 1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º)

Partes do Processo

JESSICA RAYANNE GUERRA DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO

OAB/PE 51721·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JESSICA RAYANNE GUERRA DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 13:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 11:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2025, 10:47

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 13:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/09/2025, 10:47

Sentença (Outras)

•07/08/2025, 16:31

23/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 11:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 06:59

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 17:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 12:53

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:43

Decorrido prazo de JESSICA RAYANNE GUERRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

22/09/2024, 02:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 15:57

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:32

Expedição de Alvará.

10/09/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:25

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178766039, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Em anexo, a resposta do SISBAJUD. Dito isso, considerando que, até a presente data, o plano réu não demonstrou o cumprimento da liminar, autorizo o levantamento da quantia bloqueada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093645-42.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JESSICA RAYANNE GUERRA DA SILVA Intime-se a parte autora para juntar aos autos os dados da clínica/profissional para transferência, devendo, no prazo de 5 (cinco) dias após juntar aos autos o recibo. No mais, autos conclusos para julgamento. RECIFE, 13 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 22 de agosto de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau

23/08/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

22/08/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

19/08/2024, 22:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de JESSICA RAYANNE GUERRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 05:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/07/2024 06:00.

31/07/2024, 05:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 07:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/07/2024, 21:23

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/07/2024 15:32.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173804250, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093645-42.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JESSICA RAYANNE GUERRA DA SILVA Defiro o pedido de SISBAJUD requerido pela parte autora, com o objetivo de cumprimento da medida liminar. Intime-se a parte ré, por meio de oficial de justiça, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos o cumprimento da medida, sob pena de multa diária que estipulo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Caso não haja cumprimento da medida, autorizo, desde já, o levantamento de eventual bloqueio de valor efetivado. Número do Protocolo: 20240010103208 RECIFE, 18 de junho de 2024. " RECIFE, 5 de julho de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

05/07/2024, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 12:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2024, 12:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/07/2024, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão

05/06/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 07:43

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/05/2024, 18:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/05/2024 16:59.

09/05/2024, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 14:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2024, 14:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/05/2024, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 14:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2024, 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão

30/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de requerimento (outros)

27/03/2024, 15:55

Conclusos para o Gabinete

26/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 20:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2023, 16:46

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 1ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

24/11/2023, 11:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 11:34, Central de Audiências da Capital.

24/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/11/2023, 23:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 15:23

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 1ª Vara Cível da Capital)

25/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 05:46

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 10:29

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 06:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/10/2023, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 06:51

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 06:51

Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2023, 10:06

Conclusos para decisão

26/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 06:32

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

13/09/2023, 06:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 08:58

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

04/09/2023, 08:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/09/2023, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 08:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023, 08:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, Seção B da 1ª Vara Cível da Capital.

04/09/2023, 08:41

Outras Decisões

18/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 11:15

Despacho

•28/08/2024, 12:25

Despacho

•26/08/2024, 11:48

Decisão

•13/08/2024, 13:28

Decisão

•18/06/2024, 16:17

Decisão

•30/04/2024, 14:52

Decisão

•28/09/2023, 10:06

Decisão

•18/08/2023, 18:51