Execução de Título Extrajudicial 0001364-60.2021.8.17.8234 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0001364-60.2021.8.17.8234 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA GOMES em 20/08/2024 23:59.

25/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de SERGIO MARQUES PEREIRA FILHO em 20/08/2024 23:59.

25/08/2024, 02:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

24/08/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

24/08/2024, 04:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/08/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO DE SOUZA GOMES ESPÓLIO - REQUERIDO: SERGIO MARQUES PEREIRA FILHO, MARCELO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0001364-60.2021.8.17.8234 ESPÓLIO - Cuida-se de processo executivo em cujos autos houve satisfação integral da obrigação exequenda. O CPC pátrio, em seu art. 924, inc. II, é categórico ao prescrever a extinção do processo executivo como providência cabível quando cumprida a obrigação, ainda que após penhora on line, com liberação dos valores. Observo que neste caso foram atendidas todas as prescrições legais cabíveis, sendo o credor totalmente satisfeito em seu crédito, pelo que, com fulcro no art. 924, II, CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art. 52, caput), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Caso haja penhora de bens não adjudicados/arrematados nos autos, fica esta de plano desconstituída. Na hipótese de existir bloqueio de ativos financeiros excedentes ao valor liberado para cumprimento da obrigação, desbloqueie-se. Havendo mandado executivo ou carta precatória pendentes de cumprimento, solicite-se a devolução de imediato. Em havendo pedido de desentranhamento de documentos por pessoa habilitada, fica deferido, mediante substituição por cópias, certificando-se nos autos. Por fim, caso haja registro de gravame sobre veículo, oficie-se ao Departamento de Trânsito competente, determinando a baixa, ou libere-se no RENAJUD, em sendo o caso. Sem custas e honorários, consoante prevê o art. 55 da Lei nº 9.099/1995. P.R.I. Após as providências, ao arquivo. LIMOEIRO, 23 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 06:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 06:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2024, 06:39

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA GOMES em 16/07/2024 23:59.

31/07/2024, 05:13

Decorrido prazo de SERGIO MARQUES PEREIRA FILHO em 16/07/2024 23:59.

31/07/2024, 05:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 06:50

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 10:09

DESPACHO

•19/06/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO DE SOUZA GOMES ESPÓLIO - REQUERIDO: SERGIO MARQUES PEREIRA FILHO, MARCELO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0001364-60.2021.8.17.8234 ESPÓLIO - Cuida-se de processo executivo em cujos autos houve satisfação integral da obrigação exequenda. O CPC pátrio, em seu art. 924, inc. II, é categórico ao prescrever a extinção do processo executivo como providência cabível quando cumprida a obrigação, ainda que após penhora on line, com liberação dos valores. Observo que neste caso foram atendidas todas as prescrições legais cabíveis, sendo o credor totalmente satisfeito em seu crédito, pelo que, com fulcro no art. 924, II, CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art. 52, caput), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Caso haja penhora de bens não adjudicados/arrematados nos autos, fica esta de plano desconstituída. Na hipótese de existir bloqueio de ativos financeiros excedentes ao valor liberado para cumprimento da obrigação, desbloqueie-se. Havendo mandado executivo ou carta precatória pendentes de cumprimento, solicite-se a devolução de imediato. Em havendo pedido de desentranhamento de documentos por pessoa habilitada, fica deferido, mediante substituição por cópias, certificando-se nos autos. Por fim, caso haja registro de gravame sobre veículo, oficie-se ao Departamento de Trânsito competente, determinando a baixa, ou libere-se no RENAJUD, em sendo o caso. Sem custas e honorários, consoante prevê o art. 55 da Lei nº 9.099/1995. P.R.I. Após as providências, ao arquivo. LIMOEIRO, 23 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

05/08/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2024

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA GOMES em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO MARQUES PEREIRA FILHO em 20/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Juntada de Petição de certidão (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA GOMES em 16/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO MARQUES PEREIRA FILHO em 16/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Todas as movimentações(68)