Procedimento Comum Cível 0056501-73.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 52.091,68

Órgão julgador

Seção B da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:47

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:05

Processo Reativado

10/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 08:02

Processo Reativado

17/02/2025, 08:01

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 12:47

Decisão Monocrática Terminativa

•06/11/2024, 21:33

16/04/2025, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:47

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:05

Processo Reativado

10/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 08:02

Processo Reativado

17/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 6 de dezembro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056501-73.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: BRUNO ANDRADE DOS SANTOS

09/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 13:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

02/12/2024, 20:17

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 20:17

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/11/2024, 09:44

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de despacho

13/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BRUNO ANDRADE DOS SANTOS APELADO(A): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) APELAÇÃO Nº - 0056501-73.2019.8.17.2001 RELATOR: Desembargador Adalberto de Oliveira Melo Vistos, etc... Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Bruno Andrade dos Santos, em face da sentença proferida pelo Juízo da 21ª Vara Cível da Capital – Seção B, que julgou improcedentes seus pedidos formulados na Ação de Cobrança c/c Danos Morais, ajuizada contra Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros. Veio aos autos notícia de que as partes transacionaram extrajudicialmente sobre o objeto da ação, conforme petição de ID 37819955, acordando o pagamento de R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta reais), para pôr fim à demanda. Restou comprovado o cumprimento do acordado no ID 39272644, através de depósito judicial. As partes renunciam ao prazo recursal. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. As partes, em comum acordo, requerem homologação da minuta de transação trazida aos autos no ID 37819955. Trata a hipótese de direito disponível, suscetível de transação pelas partes, e, uma vez atendidas, para esse mister, as formalidades legais, possível se torna a homologação da composição amigável pelo Tribunal ad quem. Posto isso, homologo a referida transação extrajudicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos precisos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Custas pelo apelado, conforme acordado. Após, certificado o trânsito em julgado, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis quanto a levantamento do montante depositado judicialmente. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BRUNO ANDRADE DOS SANTOS APELADO(A): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) APELAÇÃO Nº - 0056501-73.2019.8.17.2001 RELATOR: Desembargador Adalberto de Oliveira Melo Vistos, etc... Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Bruno Andrade dos Santos, em face da sentença proferida pelo Juízo da 21ª Vara Cível da Capital – Seção B, que julgou improcedentes seus pedidos formulados na Ação de Cobrança c/c Danos Morais, ajuizada contra Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros. Veio aos autos notícia de que as partes transacionaram extrajudicialmente sobre o objeto da ação, conforme petição de ID 37819955, acordando o pagamento de R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta reais), para pôr fim à demanda. Restou comprovado o cumprimento do acordado no ID 39272644, através de depósito judicial. As partes renunciam ao prazo recursal. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. As partes, em comum acordo, requerem homologação da minuta de transação trazida aos autos no ID 37819955. Trata a hipótese de direito disponível, suscetível de transação pelas partes, e, uma vez atendidas, para esse mister, as formalidades legais, possível se torna a homologação da composição amigável pelo Tribunal ad quem. Posto isso, homologo a referida transação extrajudicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos precisos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Custas pelo apelado, conforme acordado. Após, certificado o trânsito em julgado, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis quanto a levantamento do montante depositado judicialmente. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BRUNO ANDRADE DOS SANTOS APELADA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL DESPACHO A BRADESCO SEGUROS apresentou termo de transação ID 37819955 e, posteriormente, comprovantes de depósitos no ID 39272644. Acontece que o depósito referente aos honorários advocatícios mostram-se eivados de vício, conquanto realizado em benefício do banco do Brasil – Setor Público do RJ, quando deveria ser feito em favor da Defensoria Pública deste Estado. Destarte, Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO APELAÇÃO CÍVEL N° 0056501-73.2019.8.17.2001 intime-se a apelada para, em 05 (cinco) dias, retificar o comprovante, voltando-se os autos conclusos para apreciação do termo. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da certificação digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator Accf

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS EMBARGADO: BRUNO ANDRADE DOS SANTOS RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL. INCORREÇÃO EM EMENTA. ACOLHIMENTO. UNANIMIDADE. 1. Os embargos declaratórios têm como condão sanear eventual omissão, contradição, obscuridade no julgado ou, ainda, erro material. 2. Constatada a existência de erro material, importa dar provimento aos embargos, para determinar a sua correção, no particular, para determinar que, onde na ementa consta “R$8.000,00 (oito mil reais)”, leia-se “R$5.000,00 (cinco mil reais)”. 3. Embargos de declaração acolhidos. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0056501-73.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0056501-73.2019.8.17.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em ACOLHER o recurso, na conformidade do voto do Desembargador Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator mvas

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2021, 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2021, 18:20

Expedição de intimação.

16/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de apelação

09/03/2021, 15:46

Expedição de intimação.

23/02/2021, 12:54

Expedição de intimação.

23/02/2021, 12:54

Julgado improcedente o pedido

22/02/2021, 16:43

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:16

Juntada de Petição de outros (petição)

13/02/2020, 13:47

Expedição de intimação.

11/02/2020, 16:17

Expedição de intimação.

11/02/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 11:40

Conclusos para despacho

04/02/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 10:04

Expedição de intimação.

22/11/2019, 18:58

Juntada de Petição de certidão

21/11/2019, 08:11

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

18/11/2019, 13:55

Audiência conciliação realizada para 18/11/2019 13:54 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

18/11/2019, 13:55

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 13:54

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

18/11/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:42

Expedição de intimação.

23/09/2019, 18:26

Expedição de citação.

23/09/2019, 18:26

Audiência conciliação designada para 18/11/2019 13:30 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital.

23/09/2019, 18:22

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/09/2019, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 19:22

Conclusos para decisão

13/09/2019, 15:41

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 15:41

Decisão

•01/09/2024, 20:51

Decisão\Acórdão

•23/06/2024, 17:26

Despacho

•10/07/2022, 11:55

Decisão\Acórdão

•31/03/2022, 23:30

Despacho

•15/10/2021, 20:54

Despacho

•12/07/2021, 17:44

Sentença (Outras)

•22/02/2021, 16:43

Despacho

•07/02/2020, 11:40

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2019, 13:54

Despacho

•16/09/2019, 19:22