Embargos de Declaração Cível 0016715-85.2015.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

NATALI CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES

CPF

Autor

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Autor

2 REQUERIDA

Terceiro

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB/PE 26098·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB/PE 26098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

NATALI CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES

CPF

Autor

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Autor

2 REQUERIDA

Terceiro

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Reu

CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

NATALI CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/03/2023, 18:39

Expedição de .

25/07/2017, 14:37

Arquivado Definitivamente

04/07/2017, 07:58

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

04/07/2017, 07:58

Expedição de .

04/07/2017, 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2017, 15:07

Deliberado em Sessão - julgado

08/06/2017, 13:11

Conclusos para decisão

30/03/2017, 09:35

Conclusos para decisão

30/03/2017, 09:35

Conclusos cancelado pelo usuário

30/03/2017, 08:13

Conclusos para decisão

17/06/2016, 10:43

Conhecido o recurso de e provido em parte

03/06/2016, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2016, 11:15

Deliberado em Sessão - julgado

04/05/2016, 13:58

Deliberado em Sessão - adiado o julgamento

29/04/2016, 12:44

Todas as movimentações(18)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/03/2023, 18:39

Expedição de .

25/07/2017, 14:37

Arquivado Definitivamente

04/07/2017, 07:58

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

04/07/2017, 07:58

Expedição de .

Documentos

Decisão\Acórdão

•08/06/2017, 15:16

Decisão\Acórdão

•09/05/2016, 09:40

04/07/2017, 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2017, 15:07

Deliberado em Sessão - julgado

08/06/2017, 13:11

Conclusos para decisão

30/03/2017, 09:35

Conclusos para decisão

30/03/2017, 09:35

Conclusos cancelado pelo usuário

30/03/2017, 08:13

Conclusos para decisão

17/06/2016, 10:43

Conhecido o recurso de e provido em parte

03/06/2016, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2016, 11:15

Deliberado em Sessão - julgado

04/05/2016, 13:58

Deliberado em Sessão - adiado o julgamento

29/04/2016, 12:44

Recebidos os autos

18/04/2016, 17:45

Distribuído por sorteio

18/04/2016, 17:44

Conclusos para decisão

18/04/2016, 17:44

Despacho

•14/01/2016, 16:42

Documento de Comprovação

•17/12/2015, 16:24

Documento de Comprovação

•17/12/2015, 16:24

Documento de Comprovação

•17/12/2015, 16:24

Documento de Comprovação

•17/12/2015, 16:24

Documento de Comprovação

•17/12/2015, 16:24

Documento de Comprovação

•17/12/2015, 16:24

Documento de Comprovação

•16/11/2015, 16:20

Documento de Comprovação

•16/11/2015, 16:20

Documento de Comprovação

•16/11/2015, 16:20

Documento de Comprovação

•16/11/2015, 16:20

Documento de Comprovação

•16/11/2015, 12:52

Sentença (Outras)

•03/11/2015, 18:25