Apelação / Remessa Necessária 0009899-18.2018.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Partes do Processo

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MIROBALDO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 8129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/08/2024, 17:13

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de MIROBALDO JOAQUIM DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 13:20

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 15:42

Expedição de intimação (outros).

05/07/2024, 15:42

Dados do processo retificados

05/07/2024, 15:39

Alterada a parte

05/07/2024, 15:39

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/08/2024, 17:13

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•01/07/2024, 09:09

Decisão

•10/04/2023, 15:41

21/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de MIROBALDO JOAQUIM DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 13:20

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 15:42

Expedição de intimação (outros).

05/07/2024, 15:42

Dados do processo retificados

05/07/2024, 15:39

Alterada a parte

05/07/2024, 15:39

Processo enviado para retificação de dados

05/07/2024, 15:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

01/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/06/2024, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 21:22

Alterada a parte

24/03/2024, 15:54

Alterado o assunto processual

24/03/2024, 12:19

Alterada a parte

24/03/2024, 12:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2024, 11:55

Conclusos para o Gabinete

17/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

17/04/2023, 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 17:44

Dados do processo retificados

10/04/2023, 17:41

Alterada a parte

10/04/2023, 17:41

Processo enviado para retificação de dados

10/04/2023, 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2023, 15:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

03/04/2023, 12:04

Conclusos para o Gabinete

03/04/2023, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2023, 12:04

Declarada incompetência

03/04/2023, 09:06

Conclusos para o Gabinete

21/03/2023, 22:33

Recebidos os autos

21/03/2023, 22:33

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 22:33

Despacho

•03/04/2023, 09:06

Sentença (Outras)

•28/02/2023, 10:38

Despacho

•29/05/2021, 19:56

Despacho

•22/08/2020, 07:42

Despacho

•10/06/2020, 22:23

Despacho

•30/04/2020, 18:55

Despacho

•15/01/2019, 20:33

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 08:15

Despacho

•17/10/2018, 14:12